BC inclui hipótese de superávit primário abaixo de 2% do PIB

Autoridade admite outros cenários um dia após enfatizar que manteria os parâmetros do Orçamento para as contas públicas

Célia Froufe, da Agência Estado,

28 de junho de 2013 | 16h08

BRASÍLIA - Um dia depois de bater enfaticamente na posição de que manteria os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para as contas públicas de 2013, o Banco Central decidiu apresentar, de forma inédita, três cenários para o setor fiscal no final do ano. Com isso, a autarquia não só admitiu pela primeira vez que seu cenário central contempla uma avaliação idêntica à do Ministério da Fazenda, de fazer economia para pagar juros proporcional a 2,3% do PIB, como ousou ao apresentar projeções que consideram um superávit até inferior a 2% do PIB.

O primeiro cenário apresentado hoje pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, contempla o cumprimento da meta cheia de R$ 155,9 bilhões (cerca de 3,2% do PIB), o que já está praticamente descartado pelo governo, já que a própria LDO considera o abatimento de até R$ 65 bilhões desse total. Por esse cenário, a projeção para a dívida líquida em relação ao PIB ficaria em 33,7%, a dívida bruta em relação ao PIB em 59,7% e o resultado nominal ante o PIB em 1,5%, além de 4,7% de despesas com juros.

O técnico explicou, no entanto, que o cenário central da instituição passa a ser o de o governo fazer uma economia de 2,3% do PIB para o pagamento de juros este ano, assim como adiantou o ministro Guido Mantega. Com esse parâmetro, a projeção para dívida líquida é de 34,6%; para a dívida bruta é de 60,2% e para o déficit nominal, de 2,4%.

Ontem, porém, durante entrevista coletiva, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton de Araújo, salientou que ainda considerava a meta de superávit fiscal de R$ 155,9 bilhões este ano. "Consideramos esse valor e os abatimentos. O mesmo vale para 2014", disse. Ele afirmou que, conforme for obtendo novas e melhores informações, o BC as acrescentará ao seu cenário. Sem citar a Fazenda, Hamilton disse que as autoridades fiscais têm manifestado compromisso com o cumprimento fiscal equivalente a 2,3% do PIB. "Essas declarações são positivas, encorajadoras."

Ousadia. Além do cenário convencional e o central, Maciel apresentou também as projeções para o final do ano baseadas em um superávit primário de 1,95% do PIB. Essa relação tem como referência a taxa acumulada em 12 meses até maio, dado mais recente que foi divulgado hoje pelo BC. Se esse quadro acabar por ser o do final do ano, a dívida líquida deve ficar em 34,9% do PIB; a dívida bruta chegará em 60,4% do PIB e o déficit nominal em 2,7% do PIB.

Em todos os casos, o BC considerou o crescimento do PIB de 2,7% em 2013, que constou do Relatório Trimestral de Inflação divulgado ontem. As demais variáveis são da última pesquisa Focus: dólar de R$ 2,13 no fim do ano, IPCA de 5,86%, IGP-DI de 4,72% e Selic média de 8,19% ao ano.

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