BC inicia censo anual de capital estrangeiro no Brasil

O Banco Central realiza a partir da próxima segunda-feira, 30 de julho, a primeira edição do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil. O levantamento é idêntico ao antigo Censo de Capitais Estrangeiros, que era realizado a cada cinco anos. O novo levantamento anual é obrigatório, mas para um número menor de declarantes: residentes com passivos externos mais representativos.

FERNANDO NAKAGAWA, Agencia Estado

26 de julho de 2012 | 10h21

São obrigadas a declarar empresas sediadas no País com participação direta de não residentes no capital social em qualquer montante e com patrimônio líquido igual ou superior a US$ 100 milhões em 31 de dezembro de 2011; as pessoas jurídicas sediadas no Brasil devedoras de créditos comerciais de curto prazo (de até 360 dias) concedidos por não residentes com saldo devedor igual ou superior a US$ 10 milhões e também os fundos de investimento com patrimônio igual ou superior a US$ 100 milhões e que tenham participação estrangeira.

Pessoas físicas, órgãos da administração direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, empresas devedoras de créditos externos concedidos por instituições sediadas no Brasil e entidades sem fins lucrativos mantidas por contribuição de não residentes não precisam declarar.

As declarações deverão ser entregues entre 9 horas do dia 30 de julho e 19 horas de

06 de setembro de 2012.

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