BC inicia redução de dívida atrelada ao dólar

Duas semanas depois da aprovação do novo acordo com o FundoMonetário Internacional (FMI), o governo brasileiro deu início a um processo de redução da parcela da dívida pública atrelada ao dólar. Nesta quinta-feira, o Banco Central anunciou que não irá renovar os US$ 150 milhões em contratos especiais de câmbio, conhecidos como swap (rolagem de títulos mobiliários) cambial, que estão vencendo hoje. Isso significa que o BC fará o acerto com as instituições detentoras desses contratos e reduzirá o estoque das suas obrigações em dólar nesse montante. A diminuição da dívida vinculada ao câmbio é um dos pontos acertados com o FMI e consta do Memorando de Política Econômica divulgado pelo Ministério da Fazenda, no dia quatro deste mês. Nas próximas duas semanas estarão vencendo mais US$ 2,767 bilhões em contratos de swap e em títulos públicos corrigidos pela variação do dólar. No entanto, o BC só está disposto a renovar, no máximo, US$ 1,633 bilhão. Com isso,essas três operações deverão fazer a dívida em dólar cair, no mínimo, US$ 1,3 bilhão. Esse valor é pequeno diante do estoque de cerca de US$ 59 bilhões em títulos públicos e contratos de swap que estão em poder do mercado, segundo dados do BC referentes ao mês de julho. No entanto, o montante pode ser considerado um avanço se levar em conta que, há alguns meses, a própria equipe econômica não tinha expectativas de reduzir significativamente o volume dessa dívida este ano por causa da instabilidade no mercado financeiro, decorrente do processo eleitoral e das turbulências externas.A redução só está sendo possível, segundo o BC, porque com a crise de confiança em relação à economia brasileira muitas empresas ficaram sem crédito no exterior e tiveram que quitar as dívidas que tinham lá fora e estavam vencendo. ?Se as empresas estão quitando essas dívidas, elas não precisam mais de hedge para se proteger. Com isso, a demanda é menor?, explicou o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rubens Sardenberg, se referindo à proteção que os devedores em moeda estrangeira procuram para compensar possíveis prejuízos decorrentes de uma alta do dólar.Se as empresas não demandam mais títulos ou contratos de swap para se proteger, os bancos também não têm interesse e a procura por proteção cai. Por outro lado, se o BC continuar ofertando esses instrumentos para um número menor de interessados, isso tende a elevar o custo das operações. ?Não se trata de haver uma demanda e, ainda assim, o governo estar impondo uma redução na oferta porque acertou com o FMI. A medida é coerente com a situação atual do mercado?, afirma Sardenberg, para desvincular a decisão ao acordo com o Fundo.No Memorando de Política Econômica está escrito claramente entre as políticas para o restante de 2002 e para 2003, que ?se as condições de mercado permitirem, o setor público buscará reduzir sua exposição cambial por meio da rolagem de um volume inferior a 100% desses instrumentos (títulos e swaps cambiais) à medida que forem vencendo?. A correção de parte da dívida pelo dólar foi o que fez o endividamento explodir. Somente em julho, a dívida do setor público cresceu R$ R$ 69,1 bilhões, o que elevou o estoque para R$ 819,4 bilhões, 61,9% do PIB. Segundo comunicado divulgado, nesta quinta-feira, para os bancos, o BC só irá rolarmetade do US$ 1,516 bilhão que vence na próxima quarta-feira. Desse total, US$ 840 milhões são contratos de swap e US$ 676 milhões NBCE?s, títulos do BC corrigidos pela variação da moeda estrangeira. No dia 1º de outubro vence mais US$ 1,251 bilhão, sendo US$ 594 milhões em contratos de swap e US$ 657 milhões em NTN-D?s, títulos do Tesouro Nacional atrelados ao dólar. O BC só pretende renovar até 70% desse valor, o que significa US$ 875,7 milhões.

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