André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

BC lança 1ª fase de compartilhamento de dados de clientes entre bancos

Sistema, conhecido como open banking, é uma das apostas do BC para elevar a concorrência entre instituições financeiras no País

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

01 de fevereiro de 2021 | 10h47

BRASÍLIA - O Banco Central lança nesta segunda-feira, 1º, a primeira fase do serviço de compartilhamento de dados dos clientes entre os bancos. Em nota, a instituição informou que o sistema, conhecido como open banking, será implementado em quatro fases, sendo que a última tem previsão para ocorrer no fim de 2021.

Uma das apostas do BC para elevar a concorrência entre instituições financeiras no País, o sistema permitirá que as instituições financeiras participantes tenham acesso aos dados de clientes. Com isso, será possível oferecer produtos e serviços sob medida e com custos mais baixos. O acesso aos dados será feito apenas com a autorização de cada cliente.

Em tese, um cliente bom pagador que tenha conta em um banco X e está quase entrando no cheque especial poderá, por exemplo, receber uma oferta de um crédito mais barato pelo banco Y, que vai ter acesso aos dados dele. O banco X, por sua vez, deve fazer uma contraoferta para evitar perder o cliente.

Em nota, o BC informou que a regulação do open banking “será implementada de forma gradual, faseada e evolutiva, até 15 de dezembro de 2021”. “Nesta fase, o open banking entrega as condições necessárias para o desenvolvimento pelo mercado de modelos de negócios e serviços que facilitem aos clientes comparar diferentes produtos e serviços financeiros disponíveis para contratação, a exemplo do que já existe em outros segmentos da economia”, esclareceu o BC.

A primeira fase é chamada de “open data”. “Cabe destacar que o processo de compartilhamento das características desses produtos e serviços será digital, ocorrendo por meio de APIs abertas e padronizadas, e as informações disponibilizadas são mais amplas e detalhadas em relação ao que já é público atualmente”, pontuou o BC. Uma API é uma Interface de Programação de Aplicações - ou Application Programming Interface, no original em inglês.    

A segunda fase do open banking tem data marcada para 15 de julho de 2021. Essa será a etapa de “dados cadastrais e transacionais”, em que serão compartilhados, entre as instituições, os dados de clientes relacionados aos mesmos produtos e serviços da primeira fase. “Para fins de compartilhamento de dados de clientes, a partir de julho, são considerados participantes obrigatórios do open banking as instituições de grande porte, classificadas como S1 e S2 (segmentos 1 e 2) pela regulação prudencial, sendo admitida a participação voluntária de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central”, informou a autarquia na nota.

A terceira fase será a de “serviços”, em que serão lançados “serviços de iniciação de transação de pagamento e de encaminhamento de proposta de operação de crédito”. Essa etapa está marcada para 30 de agosto de 2021.

Por fim, a quarta fase, chamada de “open finance”, permitirá o compartilhamento de dados de operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta, entre outros. A data de lançamento é 15 de dezembro deste ano.

“Todas as trocas de informações no âmbito do ecossistema do open banking serão plenamente seguras, assim como são seguras todas as transações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional”, defendeu o BC na nota. “Só podem participar do open banking instituições reguladas, autorizadas e supervisionadas pelo Banco Central, estando a instituição e seus dirigentes sujeitos às sanções administrativas previstas na legislação em vigor por eventual quebra de sigilo bancário.”

Para o BC, o open banking tem como “principal beneficiário” o cliente, que poderá permitir o compartilhamento de suas informações cadastrais e de transações financeiras entre as instituições.

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