BC mantém incentivo para bancos pequenos

A iniciativa foi adotada na crise internacional como medida para frear o desaparecimento de liquidez no mercado

Fabio Graner, O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2011 | 00h00

O Banco Central decidiu prorrogar por mais seis meses uma medida que ajuda os bancos pequenos a terem acesso a maior volume de dinheiro no sistema financeiro. Adotada inicialmente no auge da crise internacional, no último trimestre de 2008, essa foi a oitava prorrogação da medida, que agora, em tese, terá seu fim em 30 de dezembro de 2011.

A iniciativa permite que instituições financeiras descontem operações de compra de ativos, como carteiras de crédito de outros bancos, do total que devem recolher ao BC no compulsório sobre depósitos à prazo - aquele que incide sobre, por exemplo, os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). O incentivo só vale para os ativos adquiridos de bancos com patrimônio de até R$ 2,5 bilhões.

No começo, a medida foi uma forma de combater o problema gerado pelo desaparecimento da oferta de dinheiro (liquidez) no mercado financeiro global e brasileiro, desencadeado pela quebra do banco de investimentos americano Lehman Brothers.

Nesse quadro, as instituições de pequeno e médio porte passaram por severas dificuldades. Ao incentivar a compra de carteiras de créditos e outros ativos, o BC tentou fazer com que a liquidez do sistema, represada nos grandes bancos, circulasse, para evitar o risco de quebra das instituições menores. Passada a pior fase da crise, o BC optou em prorrogar a validade da medida, mantendo um fluxo de recursos para os bancos de pequeno porte.

Para o BC, a prorrogação da medida é positiva não só para os bancos pequenos, mas também para os bancos de maior porte, que, ao adquirirem esses ativos, têm uma rentabilidade maior do que se deixassem o dinheiro parado no BC na forma de depósitos compulsórios.

O estoque atual de deduções de recolhimento compulsório sobre depósitos à prazo é de R$ 29,3 bilhões (a referência é o dia 15 de junho), segundo informou a autoridade monetária. Esse valor, contudo, não teria que ser imediatamente devolvido para o BC como compulsório, caso o incentivo acabasse em 30 de junho, como era previsto. Isso porque os contratos celebrados não deixariam de ter validade, ou seja, os recolhimentos só ocorreriam ao fim de cada um dos contratos, conforme seus prazos. A prorrogação para 30 de dezembro anunciada pelo BC apenas permite que novos contratos entre os bancos sejam celebrados.

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