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BC mantém previsão de déficit nominal de 1,2% do PIB em 2012

Banco Central informou também que manteve as projeções para a relação entre a dívida e o PIB no fim de 2012 em 35,7% e para o pagamento de juros em 4,3% do PIB

Fernando Nakagawa e Eduardo Cucolo, da Agência Estado,

30 de março de 2012 | 12h23

Atualizado às 13h03

BRASÍLIA - O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel, anunciou que foi mantida a previsão de que o setor público consolidado - governo federal, Estados, municípios e estatais, exceto Petrobrás e Eletrobras - deve fechar o ano com déficit nominal equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2011, o indicador fechou o ano em 2,61% do PIB.

A previsão de déficit nominal para o ano de 2012 - saldo das contas públicas após pagamento de juros da dívida pública - é idêntica à projeção feita em dezembro de 2011. Pelas contas do BC, o número deve ser alcançado diante da expectativa oficial da instituição de que o gasto com juro deve somar 4,3% do PIB no ano.

O Banco Central informou também que manteve as projeções para a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto no fim de 2012 em 35,7% e para o pagamento de juros em 4,3% do PIB. O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que o resultado de fevereiro foi bom, o melhor para o mês, e que esse desempenho já vem sendo observado desde 2011.

"Isso reflete o crescimento e também um comedimento com as despesas. O desempenho fiscal é consistente, e a perspectiva é de que, na medida em que a economia ganhe fôlego, isso tenda a se consolidar. Ou seja, a maior atividade tende a se reverter também em maior receita", afirmou.

Ele afirmou ainda que a evolução na despesa de juros também é favorável, devido à redução na taxa básica e nos índices de inflação. A despesa com juros em fevereiro, por exemplo, foi a menor para meses de fevereiro desde 2010.

"A tendência é que isso se repita. A despesa de juros será menor que no ano passado. Tanto em termos nominais, um resultado bastante positivo, pois a dívida continua crescendo, mas a despesa de juros deve declinar, como em termos porcentuais", afirmou.

Setor público

Túlio Maciel anunciou que prevê que a dívida líquida do setor público deve fechar o mês de março em 36,7% do PIB. Confirmado, o número mostra redução na comparação com o registrado em fevereiro, quando o índice fechou em 37,5% do PIB.

Segundo Maciel, a desvalorização do real na comparação com o dólar norte-americano - de cerca de 5,9%, levando-se em conta a projeção de câmbio de R$ 1,81 para o mês - explica a queda da dívida líquida, já que o Brasil é credor em moeda estrangeira. Em fevereiro, o dólar estava em R$ 1,71.

A mesma oscilação cambial explica o aumento do indicador da dívida entre janeiro e fevereiro, quando a dívida líquida subiu de 37,2% para 37,5% do PIB. Naquela ocasião, o índice avançou porque o dólar caiu de R$ 1,74 para R$ 1,71.

Maciel também anunciou que prevê que a dívida bruta do governo geral deve seguir estável em 55,7% do PIB em março, mesmo patamar observado em fevereiro.

Meta fiscal

O Banco Central informou que o porcentual de cumprimento da meta fiscal no primeiro bimestre, que foi de cerca de 25% neste ano, é o maior desde 2008. No mesmo período daquele ano, o setor público já havia economizado o equivalente a 31% da meta de 2008, em termos nominais.

No primeiro bimestre de 2011, o superávit no primeiro bimestre era equivalente a 20% da meta do ano passado. "Estamos voltando a uma situação semelhante ao que era em 2008", disse o chefe do Departamento Econômico do BC.

Ele afirmou ainda que o resultado em 12 meses - de R$ 138,579 bilhões, o maior desde agosto de 2011 - também mostra que há margem para o cumprimento da meta. "A perspectiva é favorável, tendo em vista o que se delineia para a economia. Não resta dúvida sobre o comprometimento do governo na área fiscal, que está sendo mantido."

Pagamento de juros

O Banco Central informou que a queda no Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) contribuiu para reduzir o pagamento de juros dos governos regionais, que alcançou no primeiro bimestre R$ 5,212 bilhões, o menor resultado para o período desde 2009 (R$ 2,844 bilhões).

No mesmo período de 2011, por exemplo, foram pagos R$ 10,585 bilhões. O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, destacou que o IGP-DI acumulou inflação de 1,95% no primeiro bimestre de 2011 e de 0,37% no mesmo período de 2012.

Dívida bruta

O Banco Central anunciou que a projeção para a dívida bruta do governo geral no final de 2012 subiu de 51,9% para 52,9% do PIB. A mudança, segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, se deve ao resultado do PIB em 2011. O crescimento de 2,7% ficou abaixo da projeção do BC, utilizada na previsão anterior da dívida bruta. "Com o PIB sendo menor, a relação (com a dívida) vai ser maior", afirmou.

A diferença entre o resultado do PIB e a projeção do BC para 2011 também explica o fato de a autoridade monetária ter mantido a previsão para a dívida líquida do setor público no final de 2012 em 35,7%, apesar da expectativa de uma despesa menor com juros neste ano, segundo Maciel.

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