Epitacio Pessoa/Estadão
Epitacio Pessoa/Estadão

BC quer baratear operações com cartões de débito e reduzir circulação de papel moeda

Hoje, taxa cobrada do varejista vai de 1% a 3% do valor da transação; no mundo, custo médio é de 0,6%

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

24 Janeiro 2018 | 13h27

BRASÍLIA - O Banco Central estabeleceu como uma de suas metas o aumento do uso de meios eletrônicos de pagamentos no Brasil. De acordo com o presidente da instituição, Ilan Goldfajn, isso passará pela redução no custo das operações com cartões de débito, o que já está sendo discutido entre o BC e as entidades que representam as empresas de cartões e o varejo. O objetivo é baratear o custo do sistema – inclusive para o consumidor – e diminuir a quantidade de dinheiro em espécie que circula no País.      

“Estamos vendo qual é a figura total. A foto geral do sistema e onde temos que caminhar”, afirmou Goldfajn ao Estadão/Broadcast na semana passada. “Temos dois objetivos. Um é a redução do custo de crédito. Neste caso, no cartão de débito, reduzir o custo é uma medida voltada para o lojista. O lojista reduz este custo e isso chega para o cidadão”, acrescentou.

O segundo objetivo, de acordo com Goldfajn, é incentivar o uso de instrumentos – como os cartões – que economizem a utilização de papel moeda. Isso faria o País gastar menos com a fabricação de cédulas e moedas e, de quebra, elevaria o controle sobre a circulação de recursos, coibindo atividades ilícitas.

“Achamos que pode ser interessante para o sistema, para a sociedade, usar menos papel moeda por algumas razões. No caso da lavagem de dinheiro, isso é uma contribuição válida do Banco Central, um esforço de segurança”, afirma. Conforme Goldfajn, a redução do custo do cartão já faz parte da Agenda BC+, de metas de longo prazo da instituição. O aumento do uso de meios eletrônicos, para reduzir o uso de papel moeda e coibir ilícitos, também entrará na agenda.

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Este movimento do BC, que conta com o apoio do setor de cartões e do varejo, está em sintonia com uma tendência global. Outros países tem discutido a redução do uso de papel moeda para combater a lavagem de dinheiro e o pagamento de propinas a funcionários públicos. A Índia, por exemplo, recolheu no fim de 2016 as notas com valores maiores no país. Já a Suécia projeta o fim do papel moeda por volta de 2030, quando as transações seriam feitas apenas por meios eletrônicos.

No Brasil, existem atualmente cerca de 25,5 bilhões de moedas em circulação e 6,125 bilhões de cédulas. No total, isso equivale a R$ 224 bilhões.

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No ano passado, a Polícia Federal promoveu a maior apreensão de dinheiro em espécie ilegal da história: foram encontrados cerca de R$ 51 bilhões em notas de real em apartamento supostamente ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), em Salvador, além de montante em moeda estrangeira equivalente a R$ 8,4 milhões. Com uma circulação menor de notas, o BC busca justamente dificultar a ocorrência de casos como este.

Ao mesmo tempo, o custo do País com a compra de notas – seja para reposição, seja para dar conta da demanda monetária – será menor. Em 2016, o Brasil gastou R$ 505,2 milhões para imprimir 1,062 bilhões de cédulas e 651 milhões moedas. Em 2017, o gasto chegou a R$ 625,3 milhões (1,116 bilhão de cédulas e 769 milhões de moedas).

“Em relação à economia de papel moeda, a questão vai além do custo de produzi-lo. Há também o custo da sociedade em termos de segurança para evitar roubos e outros ilícitos. Sem falar no esforço para formalização da economia e inibir a lavagem de dinheiro”, afirmou o BC.

Descontos. No ano passado, o BC já havia anunciado uma medida que influencia a forma de pagamento de transações no Brasil. A instituição abriu espaço para que fossem cobrados preços diferenciados conforme a forma de pagamento utilizada. Assim, lojistas passaram a poder aplicar descontos em caso de pagamento em dinheiro em espécie, por exemplo.

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De acordo com o BC, porém, esta medida não representa um incentivo ao uso de papel moeda, em detrimento dos cartões. “A medida que permite diferenciação de preços não é uma medida de estímulo ao uso de papel moeda, mas de eficiência do sistema e de redução de subsídios cruzados”, ponderou o BC. “A medida permite que os preços dos bens e serviços não embutam implicitamente os juros nos instrumentos de pagamento que não embutem crédito. Por exemplo, instrumentos como cartão de débito também podem ser associados a preços menores. " 

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