BC vai liberar R$ 27,1 bi com nova alteração no compulsório

Medidas fazem parte da programação de liberação de R$ 100 bilhões anunciada nesta manhã pela autoridade

Fabio Graner e Fernando Nakagawa, da Agência Estado,

13 Outubro 2008 | 14h14

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira, 13, mais três medidas relativas aos depósitos compulsórios para ampliar a liquidez no sistema financeiro. As medidas somadas vão injetar, no total, R$ 27,1 bilhões no sistema e fazem parte da programação de liberação de R$ 100 bilhões anunciada nesta manhã pelo BC.   Veja também: Em meio à crise, empresas têm que pagar US$ 15 bi ao exterior Após decisão da UE, diversos países anunciam ações anticrise Europa vai garantir dívidas bancárias por até 5 anos Reino Unido vai resgatar seus 4 maiores bancos, diz jornal Como o mundo reage à crise  Confira as medidas já anunciadas pelo BC contra a crise Entenda a disparada do dólar e seus efeitos Especialistas dão dicas de como agir no meio da crise A cronologia da crise financeira    Somente uma medida entra em vigor hoje: a elevação de R$ 300 milhões para R$ 1 bilhão o valor de dedução do compulsório adicional sobre depósitos à vista, a prazo e poupança, que deve colocar R$ 8 bilhões no sistema financeiro.   A medida que provoca a maior liberação de recursos ocorrerá por meio da elevação de R$ 700 milhões para R$ 2 bilhões o abatimento permitido para o recolhimento compulsório sobre a alíquota principal dos depósitos a prazo - atualmente em 15%. Essa medida sozinha, que entrará em vigor no dia 17, injetará R$ 13,1 bilhões no sistema.   A terceira medida aumenta de R$ 2,5 bilhões para R$ 7 bilhões o patrimônio de referência máximo dos bancos que quiserem vender suas carteiras para outros bancos, que poderão abater do recolhimento sobre depósitos à prazo. O limite máximo de dedução sobe de 40% para 70% dos depósitos a serem recolhidos junto ao BC. O impacto estimado nessa medida é de R$ 6 bilhões, mas depende da efetivação das compras de carteiras e títulos pelos bancos.   Esta medida anunciada amplia expressivamente a possibilidade de abatimento sobre o depósito compulsório a prazo para os bancos que adquirirem ativos de outras instituições. A partir do dia 17, haverá abatimento sobre o compulsório a prazo para bancos que adquirirem ativos de outras instituições, tais como: direitos creditórios oriundos de arrendamento mercantil (leasing), títulos de renda fixa emitidos por entidades privadas não financeiras integrantes de fundos de investimentos regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), direitos creditórios integrantes de carteiras de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) regulamentados pela CVM e cotas de fundo de investimento em cotas de investimento de fundo de investimento em direito creditório do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Antes da medida, apenas carteiras de crédito geravam essa liberação de recursos. R$ 100 bilhões   A liberação dos R$ 100 bilhões inclui os depósitos a prazo (alíquota de 15%) e interfinanceiros de empresas de arrendamento mercantil (alíquota de 15%) e também libera recursos recolhidos como exigibilidade adicional sobre depósitos à vista e a prazo (alíquotas de 5%). A nota explica que essas liberações serão "efetuadas de acordo com as necessidades de liquidez dos mercados".   Com a decisão, o Banco Central passa a abrir mão de mais da metade do recolhimento obrigatório que os bancos têm de fazer junto à autoridade monetária. A medida anunciada nesta segunda é a sexta do BC para liberar depósitos das instituições financeiras. Juntas, essas decisões injetam até R$ 160 bilhões no sistema financeiro brasileiro em período de apenas um mês. O valor corresponde a 61,67% de todo o compulsório recolhido em agosto. Segundo dados do BC, o recolhimento de todo o sistema financeiro somava R$ 259,437 bilhões no fim daquele mês.   As medidas foram tomadas como reação à falta de dinheiro disponível no mercado, situação que tem prejudicado principalmente as instituições de menor porte. Desde o início do período mais grave da crise financeira internacional, há um mês, o BC alterou seis regras relacionadas ao compulsório, que é o depósito obrigatório que as instituições financeiras têm de fazer junto à autoridade monetária. Ao efetuar esse depósito, os bancos passam a ter menos dinheiro disponível para pagar compromissos e emprestar para famílias e empresas.   Desde a quebra do Lehman Brothers, o BC anunciou a ampliação do abatimento para o recolhimento adicional sobre depósitos à prazo, depósitos de poupança e recursos à vista. A medida liberou R$ 5,2 bilhões. No mesmo dia, em 24 de setembro, foi adiado o cronograma de implementação do recolhimento compulsório sobre depósitos de empresas de leasing. Nesse caso, a alteração injetou outros R$ 8 bilhões.   Poucos dias depois, em 2 de outubro, o BC voltou a alterar regras do compulsório para favorecer a negociação de carteiras de crédito entre instituições financeiras. A medida incentiva, principalmente, que grandes bancos adquiram carteiras de instituições de menor porte. Na ocasião, a autoridade monetária previu liberação de até R$ 23,5 bilhões em compulsórios.   Após menos de uma semana, em 8 de outubro, mais duas medidas. Dessa vez, a autoridade monetária ampliou o abatimento dado às instituições para o recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e também reduziu as alíquotas sobre a exigibilidade adicional sobre depósitos à vista e a prazo. A primeira decisão libera, pelas contas do BC, até R$ 6,3 bilhões. A segunda medida injeta outros R$ 16,9 bilhões no mercado.   Redesconto   O Banco Central divulgou também nesta segunda que o custo das operações de redesconto feito com venda de carteira de crédito ao BC será de 4% ao ano, além da taxa básica de juros (Selic). De acordo com o documento, o valor dos ativos dados em garantia será atualizado diariamente e as instituições poderão recomprar antecipadamente os ativos que tiverem sido entregues ao BC.   "Na hipótese de recompra parcial, será dada prioridade, pela ordem, à revenda dos créditos que tenham: maior classificação de risco; tenham prazo de vencimento mais longo; não envolvam obrigações de clientes com operações em mais de uma instituição financeira ou empréstimo em consignação em folha de pagamento do setor público", diz a circular de número 3409 do BC.   No documento, o BC definiu que, durante o período de análise do pedido de redesconto, a instituição financeira será dispensada do recolhimento de depósitos compulsórios, no valor da operação de redesconto. Mas essa dispensa implicará no pagamento de "custos financeiros sobre deficiências no recolhimento" equivalentes aos previstos na operação de redesconto.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.