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BCE eleva capital e cria mecanismo permanente de ajuda

O Banco Central Europeu (BCE) decidiu nesta quinta-feira aumentar seu poder de fogo para combater a crise de dívida na zona do euro, e líderes da União Europeia (UE) concordaram em modificar o pacto do bloco para criar um sistema permanente de resolução de crises.

ILONA WISSENBACH E JAN STRU, REUTERS

16 de dezembro de 2010 | 19h52

O BCE, no comando de uma reunião de política monetária entre BCs dos 16 países da zona do euro, disse que vai quase dobrar seu capital, para 10,76 bilhões de euros, a fim de fazer frente ao maior risco de crédito e à volatilidade no mercado.

O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn --que vem criticando a lenta e fragmentada resposta dos líderes da UE à crise em curso--, afirmou estar preocupado com o lento crescimento e com a ameaça de contágio na Europa.

"A má notícia, como você diz, está vindo da Europa, onde a recuperação está realmente fraquejante e o crescimento é o principal problema a ser combatido", afirmou Strauss-Kahn no evento Thomson Reuters Newsmaker.

Os líderes da UE aprovaram uma emenda de duas setenças para que o pacto de governança do bloco, sob o comando da Alemanha, permita a criação do mecanismo europeu de estabilidade (ESM, na sigla em inglês), instrumento permanente que visa enfrentar crises financeiras a partir de 2013, segundo o esboço do comunicado do encontro.

O documento, a ser divulgado ao fim da reunião de dois dias entre os líderes europeus, também afirmou que as autoridades do bloco vão declarar prontidão para assegurar que financiamentos adequados estejam disponíveis para o fundo de resgate da zona do euro.

O esboço disse ainda que os líderes da zona do euro e as instituições da UE farão "o que for necessário para garantir a estabilidade da zona do euro como um todo".

O ESM, que substituirá a temporária rede de segurança financeira criada em maio, terá poderes para disponibilizar empréstimos sob restritas condições a países-membros em apuros, com detentores de títulos do setor privado dividindo o custo de qualquer prejuízo envolvendo dívidas, com as situações sendo estudadas caso a caso.

O objetivo é que a mudança no pacto seja ratificada por todos os países-membros até o final de 2012. As decisões serão tomadas por unanimidade, garantindo que a Alemanha, maior financiadora da UE, continue com o direito de veto.

Os líderes também devem discutir os esforços para combater a atual crise, incluindo o possível aumento nos fundos de resgate disponíveis, mas não devem tomar a decisão nesta semana.

A União Europeia, junto com o FMI, criou um fundo emergencial de empréstimos no valor de 750 bilhões de euros (1 trilhão de dólares), com o objetivo de dar assistência a países da zona do euro com elevado nível de endividamento e que são incapazes de se financiarem nos voláteis mercados financeiros.

Os líderes das 27 nações da UE estão reunidos no sétimo encontro do ano, número recorde, por conta da escalada da crise de dívida no continente. Grécia e Irlanda receberam pacotes de resgate da UE e do FMI, e os mercados veem Portugal e Espanha como alvos em potencial.

A decisão do BCE, sediado em Frankfurt, de elevar a base de capital subscrita corresponde ao primeiro aumento em 12 anos de existência da BC europeu, um marco da gravidade da atual situação.

(Reportagem adicional de Justyna Pawlak em Bruxelas, Erik Kirschbaum e Stephen Brown em Berlim, e Marc Jones em Frankfurt)

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