BCs chegam a acordo para endurecer regras financeiras e enquadrar bancos

Medidas preveem maiores reservas financeiras contra crises, redução de riscos e limites ao pagamento de executivos

Jamil Chade, BASILEIA, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2009 | 00h00

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Exatamente um ano depois da deflagração da pior crise financeira desde a década de 1930, os xerifes das finanças internacionais anunciaram ontem um novo conjunto de regras para os bancos. Presidentes dos 27 maiores Bancos Centrais do mundo e autoridades monetárias reunidas na Basileia chegaram a um acordo para endurecer a regulação e a supervisão dos bancos, além de iniciar uma profunda reforma na regulamentação das instituições financeiras.

As novas regras foram anunciadas um dia depois do encontro das autoridades monetárias do G-20 - grupo dos 20 principais países emergentes e desenvolvidos -, em Londres. No encontro de Londres, as autoridades já haviam anunciado a disposição de aumentar as exigências de capital para os bancos fazerem negócios e se fortalecerem para evitar novas crises financeiras.

REDUÇÃO DE RISCOS

O acordo da Basileia inclui novas e mais severas exigências de capitalização dos bancos, a criação de colchões para amortecer prejuízos, limites de alavancagem, redução de riscos e até tetos para o pagamento de bônus para os executivos. Os bancos ainda terão de passar por testes anuais para checar seu nível de liquidez.

"O acordo obtido entre as 27 maiores economias do mundo é essencial pois estabelece o novo padrão para a regulação de bancos e supervisão em um nível global", afirmou Jean Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE).

Segundo o Banco de Compensações Internacionais (BIS) - que funciona como Banco Central dos Bancos Centrais -, as medidas fortalecem a regulação, a supervisão, coloca limites aos riscos e vão "substancialmente reduzir a probabilidade e severidade de um stress econômico e financeiro".

"As novas regras serão fundamentais", afirmou o presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que participou das reuniões. A decisão foi tomada pelo Conselho de Estabilidade Financeira, entidade criada pelo G-20 para reformar o sistema financeiro internacional. Brasil, México e Argentina participaram das negociações. Para Meirelles, os bancos brasileiros não terão dificuldades em se adequar às regras.

REFORMA GLOBAL

Depois de meses de negociações, o entendimento foi comemorado pelos governos. No fundo, o que se visa é que, em caso de crises, os bancos tenham como limitar os prejuízos e que os governos não tenham de sair em socorro das instituições.

O documento aprovado reforça e aprofunda os termos do segundo acordo da Basileia, finalizado em julho, para regulação de bancos que já previa fortalecimento do capital das instituições financeiras.

Os detalhes do acordo agora serão alvo de uma verdadeira batalha entre os países até o fim do ano. Mas as novas regras vêm no momento que as autoridades monetárias constatam que já injetaram mais de US$ 10 trilhões para salvar o sistema financeiro e estimular as economias. Os presidentes de Bancos Centrais e reguladores do sistema financeiro internacional também concordaram em adotar um período de transição para as novas regras, incluindo os limites para pagamentos de dividendos e bônus.

COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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