Fernando Sciarra/Estadão
Fernando Sciarra/Estadão

‘Bebidas frias’ vão ter novo reajuste em junho

Produtos como refrigerantes, cervejas e isotônicos vão ficar mais caros às vésperas da Copa do Mundo, melhorando a arrecadação do governo

Murilo Rodrigues Alves e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2014 | 02h00

BRASÍLIA - Em busca de mais arrecadação para cobrir o rombo do setor elétrico, o governo elevou, mais uma vez, imposto das chamadas bebidas frias -refrigerantes, isotônicos, energéticos e refrescos.

O novo aumento foi anunciado ontem pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, um mês depois de o governo ter feito um reajuste na tributação desses mesmos produtos. A alta entra em vigor em 1.º de junho. A expectativa é que o aumento dos preços ao consumidor seja de 1,3%. A alta chega às vésperas da Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho.

A equipe econômica conta com um aumento da arrecadação em torno de R$ 1,5 bilhão de junho a dezembro deste ano com o reajuste anunciado ontem. Por outro lado, segundo o secretário, se as empresas repassarem o reajuste ao consumidor, haverá um impacto de 0,02% no IPC-M, índice que compõe o IGP-M.

No caso da cerveja em garrafa retornável de 600 mililitros, o preço médio sobre o qual incidia o imposto fará o produto passar de R$ 4,22 para R$ 4,34. Segundo Barreto, esse preço médio é resultado de uma pesquisa nos supermercados, bares e restaurantes. Em média, de acordo com o secretário, o aumento nos preços das bebidas frias na tabela de tributação foi de R$ 0,05 por unidade.

Surpresa. O governo não esperava reajustar o preço das bebidas antes da Copa do Mundo, mas foi surpreendido pelo desempenho abaixo do desejado na coleta de impostos no mês passado. Diferentemente de outros aumentos de impostos, não há a chamada "noventena", o período de 90 dias entre a publicação no "Diário Oficial" e a entrada de vigor da medida.

Carlos Alberto Barreto admitiu que a medida serve para reforçar a arrecadação, mas negou que a decisão pelo aumento, neste momento, tenha sido adotada para compensar a alta nos gastos para socorrer as distribuidoras de energia. Segundo ele, a medida é "eminentemente técnica" e serve para "restabelecer o equilíbrio entre os tributos e os preços praticados, pois a defasagem era acentuada". De acordo com o secretário, desde maio de 2012 não havia reajuste na tabela usada como parâmetro para calcular a tributação, embora de maio de 2012 a fevereiro de 2014 o preço da cerveja tenha aumentado 23% e do refrigerante, 19,2%.

Cosméticos. O secretário do Fisco confirmou que o governo deve elevar a tributação sobre cosméticos e o PIS/Cofins cobrado em importações, como forma de atingir o superávit primário apesar dos maiores gastos com eletricidade. No entanto, ele afirmou que os ajustes na tributação não podem ser feitos todos ao mesmo tempo, daí porque ontem foi feito o anúncio apenas do reajuste de bebidas.

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