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Belgas tinham vantagem sobre a Petrobrás

Contrato na refinaria americana favorecia Astra em caso de divergência com a estatal brasileira

SABRINA VALLE / RIO, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2013 | 02h06

O acordo firmado em setembro de 2006 entre Petrobrás e Astra na refinaria de Pasadena (EUA) dava à sócia belga o direito de sair do negócio em condições favoráveis, em caso de divergência com a estatal. Levou apenas alguns meses para os desentendimentos começarem. Em 1.º de outubro de 2007, 13 meses depois, a Astra oficializou no balanço anual que seus 50% no negócio estavam à venda.

A divergência começou com a ampliação da refinaria, embora as obras já estivessem previstas desde 2005, como atesta um memorando de entendimento de novembro daquele ano. A capacidade seria dobrada para processar 200 mil barris por dia e a refinaria seria sofisticada de forma a processar o óleo do campo de Marlim, na Bacia de Campos, o que prometia tornar o negócio rentável.

Mas o plano foi fechado sem o custo para a ampliação, que só seria calculado posteriormente. Quando a Petrobrás apresentou os valores, a Astra discordou. A refinaria passou por várias paradas de produção em 2007, meses após o acordo.

Com isso, a belga, que já havia obtido lucro de 1.700% na venda de metade da refinaria para a estatal brasileira, quis exercer seu direito de retirada.

O pedido foi oficialmente confirmado pela Petrobrás em julho de 2008. No segundo parágrafo, o artigo 4.º do acordo de acionistas determinava: "A Petrobrás será exigida a fazer a compra, total ou parcialmente", caso fosse vontade da Astra.

Os números mostram por que a Astra/Transcor colocou em seu balanço que a venda foi "um sucesso financeiro acima de qualquer expectativa razoável". A Astra comprara a refinaria em 2005 por US$ 42,5 milhões. Vendera metade dela à Petrobrás, em 2006, por US$ 360 milhões.

Agora, também poderia contar com mais benefícios na venda dos outros 50%. As ações da refinaria tiveram preço fixado no acordo em US$ 300 milhões. A empresa de comércio associada (trading) custaria US$ 378 milhões, sem contar estoques.

Estoques. Outra cláusula controversa é a 4.01 do acordo de compra e venda. Determinava que os sócios capitalizariam a refinaria em igual proporção com base no preço dos estoques. A Petrobrás já tinha pago US$ 170 milhões apenas pelos estoques, em 2006. Mesmo que a Astra tivesse comprado toda a refinaria um ano antes por US$ 42,5 milhões, já incluindo os estoques. Agora, a estatal teria de aplicar na refinaria, uma segunda vez, investimento com base no valor contestável atribuído por ela ao inventário.

A Petrobrás entrou com processo arbitral dizendo que a sócia não estava cumprindo com suas obrigações, em junho de 2008.

Duas diferentes cortes entenderam que as cláusulas protegiam os belgas, e a estatal perdeu. A ampliação nunca foi feita. A Petrobrás não revela quanto investiu na refinaria, mas já deu baixa de US$ 464 milhões em seu balanço.

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