Bélgica investiga impostos do magnata francês dono da marca Louis Vuitton

Segundo denúncias do Ministério Público de Bruxelas, o bilionário Bernard Arnault, do grupo Moët Hennessy Louis Vuitton (LVMH), é suspeito de ter instalado empresas no país apenas como fachada para pagar menos impostos do que na França

ANDREI NETTO , CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

25 de dezembro de 2012 | 02h03

O bilionário francês Bernard Arnault, proprietário do grupo de luxo Moët Hennessy Louis Vuitton (LVMH), de marcas como Louis Vuitton, Bulgari e Moët et Chandon e de uma das maiores fortunas do mundo, está sendo investigado pelo Ministério Público de Bruxelas.

Ele é suspeito de ter estabelecido empresas no país apenas como fachada para pagar menos impostos na Bélgica do que na França, segundo a imprensa local. O caso representa uma reviravolta: em setembro, o empresário anunciou que pediria a nacionalidade belga, abandonando seu país de origem.

As revelações foram feitas pela agência de notícias Belga e pelo diário L'Écho. De acordo com informações obtidas pelos dois veículos, as atividades empresariais de Arnault estariam sob investigação há pelo menos dois meses.

O objetivo dos promotores é verificar suspeitas de que o bilionário usaria o país para estabelecer empresas sem real atividade econômica no local - o que em francês é chamado de "sociedades de caixa de correio". A prática é usada para beneficiar empresas com a cobrança de impostos mais baixos em relação aos de seu país-sede, no caso a França.

Segundo L'Écho, empresas de Arnault, como Le Peingé e Pilinvest, com sede em um prédio situado na Avenue Frans Courtens, 131, em Bruxelas, somariam € 7 bilhões em capital. Mas nenhum escritório empresarial de marcas de luxo funciona no imóvel, que por ironia tinha a caixa de correio abarrotada.

Questionado sobre o tema, o governo belga reagiu garantindo que informará o fisco francês caso as eventuais irregularidades forem de fato comprovadas. "Se Bernard Arnault trabalha na Bélgica com verdadeiras empresas 'de caixa de correio', nós deveremos indicá-lo ao fisco francês", afirmou John Crombez, secretário de Estado de Luta contra a Fraude Fiscal, em entrevista ao jornal L'Écho.

Resposta. As suspeitas foram negadas pelo empresário e por seu grupo em comunicado publicado em Paris. "As empresas do grupo Arnault e do grupo LVMH têm atividades econômicas perfeitamente reais na Bélgica, onde elas estão implantadas - algumas delas há décadas", diz a nota oficial. O texto reitera ainda que o bilionário é e pretende continuar a ser "residente fiscal francês".

A investigação do Ministério Público de Bruxelas teria sido aberta após Arnault informar à opinião pública, em setembro, que pretendia solicitar a cidadania belga - ainda que tenha garantido que seguiria pagando seus impostos na França.

À época, o governo do presidente François Hollande não fez ameaças, mas fontes da Justiça belga informaram ao jornal que o pedido de investigação pode ter partido de Paris. Além de ser investigado, Arnault teve o pedido de nacionalidade belga negado em primeira instância pelas autoridades locais.

Escudo fiscal. O governo francês é alvo de críticas de grandes empresários e de executivos de multinacionais por ter combatido o "escudo fiscal" - uma medida que limitava o pagamento de Impostos sobre Fortuna (ISF) na época do governo de Nicolas Sarkozy - e, em especial, por ter criado um imposto temporário de 75% sobre vencimentos acima de € 1 milhão por ano, medida com validade de dois anos.

A taxa tem pouco efeito prático sobre as contas públicas, mas é usada pelo Partido Socialista (PS) como "contribuição" dos mais afortunados, em uma época de medidas de austeridade, baixo crescimento e alto desemprego.

Inconformado com a medida, o ator Gérard Depardieu anunciou há uma semana que deixará a França, entregará seu passaporte e transferirá seu domicílio fiscal para outro país. A Rússia de Vladimir Putin já lhe ofereceu abrigo.

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