BRASÍLIA - A concessionária Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), responsável pelas obras e operação do linhão de 2,1 mil quilômetros que vai distribuir a energia da hidrelétrica de Belo Monte, pediu autorização à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que a linha de transmissão entre em operação no dia 12 de dezembro.
O prazo antecipa em dois meses o cronograma original de operação da linha. Pelo contrato, a estrutura teria que ser energizada em 12 de fevereiro de 2018. O pedido ainda vai passar pela diretoria colegiada da agência, mas trata-se apenas de uma formalidade, já que a Aneel e toda a cúpula do setor elétrico do governo monitoram há meses no empreendimento, justamente com o propósito de antecipar sua operação.
O acionamento da linha, no entanto, depende da autorização do Ibama. No mês passado, o órgão ambiental negou a emissão da licença de operação (LO) solicitada pela BMTE, após constatar que dois lotes da linha estavam atrasados e que o pedido foi feito “mesmo com as obras de instalações inacabadas”. O documento é necessário para que a empresa possa, efetivamente, acionar a linha de transmissão.
“Comunico o indeferimento da solicitação de licença de operação, até que as obras sejam concluídas e o Ibama possa averiguar o cumprimento das condicionantes ambientais de instalação”, afirmou a diretoria de licenciamento do Ibama, por meio de ofício enviado à BMTE.
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A concessionária reagiu. “Fomos surpreendidos com a informação do indeferimento da solicitação de LO, requerida pela BMTE em 14/06/2017, em razão do atraso de obra nos Trechos 1 e 2. A BMTE registrou sua discordância e descontentamento perante a mudança unilateral de posicionamento do Ibama”, declarou a empresa, que é controlada pela chinesa State Grid, sócia de Furnas no empreendimento.
“Analisando a cronologia de alguns eventos recentes, acreditamos que o Ibama fez esta devolução da solicitação de LO não por conta do estágio da obra, mas sim como artifício para ganhar tempo”, afirmou a BMTE, referindo-se às atividades da equipe técnica do órgão ambiental, que estaria dedicada a uma segunda linha de transmissão que vai apoiar a entrega de energia de Belo Monte. As afirmações foram feitas em reunião realizada com o Ministério de Minas e Energia no fim de agosto.
Segundo a concessionária, o Ibama assumiu o compromisso de emitir umparecer técnico até o final do mês de novembro, com a liberação da licença no início de dezembro de 2017. O Ibama não comenta essas datas.
A antecipação da linha tem o objetivo de reduzir os impactos provocados pela suspensão da implantação dos contratos da Abengoa, empresa espanhola que entrou em processo de recuperação judicial e não executou as obras que deveria. Esses contratos já tiveram a caducidade decretada pelo MME e serão relicitados pelo governo.
Desde o início deste mês, a usina de Belo Monte, em construção no Pará, está tecnicamente impedida de entregar todo o volume de energia que suas turbinas já são capazes de produzir, por causa das limitações técnicas das linhas de transmissão locais.Com seis turbinas da casa de força principal já em operação, além de seis máquinas de menor porte da casa de força complementar, a usina atingiu potência de 3.899 megawatts (MW) – o limite que a rede atual de transmissão consegue suportar. Acima disso, essa malha, que foi improvisada para distribuir a energia da usina, não aguentaria. Entre este mês e dezembro, mais duas máquinas de 611 MW cada devem entrar em operação. Sem linha, essas turbinas terão de ficar desligadas.
