Belo Monte leva o maior financiamento da história do BNDES: R$ 22,5 bilhões

Valor evidencia necessidade de capitalização do banco estatal; por R$ 500 milhões, crédito não superou os limites da regulação bancária

Vinicius Neder, de O Estado de S. Paulo,

27 de novembro de 2012 | 02h09

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem o maior empréstimo de sua história para um único projeto. O financiamento, com prazo de 30 anos, somará R$ 22,5 bilhões para o consórcio Norte Energia S.A., que investirá R$ 28,9 bilhões na hidrelétrica de Belo Monte. O consórcio venceu o leilão em março de 2010 e as obras começaram no primeiro semestre de 2011.

Com Belo Monte, os cinco maiores projetos aprovados pelo BNDES, todos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somam R$ 57,1 bilhões, considerando aprovações desde 2008.

O valor anunciado ontem supera em mais que o dobro o financiamento à Refinaria Abreu e Lima, da Petrobrás, em Pernambuco, aprovado em 2009, no valor de R$ 9,9 bilhões. Já a construção da usina nuclear Angra III teve financiamento de R$ 6,1 bilhões, aprovado em 2010.

Belo Monte também receberá mais do que a soma das duas usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia: Santo Antônio teve empréstimo de R$ 6,1 bilhões, aprovado em 2008, e Jirau teve R$ 9,5 bilhões, incluindo uma suplementação de R$ 2,3 bilhões aprovada em setembro passado, como adiantou o Estado.

O total dos empréstimos nos cinco projetos poderá subir. A chefe do Departamento de Energia do BNDES, Marcia Leal, informou que há a possibilidade de Santo Antônio também receber adicional, se o projeto for ampliado. "Se ele tiver a capacidade de pagamento ampliada e necessitar de investimentos adicionais, não tem por que não", disse.

Os valores bilionários evidenciam a necessidade de capitalização do BNDES. Seu patrimônio de referência, capital do banco usado para efeitos de limites de prudência bancária, encerrou o terceiro trimestre em R$ 92,228 bilhões. Um empréstimo para um só cliente não pode passar de 25% disso, R$ 23,057 bilhões.

O empréstimo à Norte Energia S.A. está R$ 557 milhões abaixo do limite, mas, do total, R$ 9 bilhões serão repassados pelo banco BTG Pactual (R$ 2 bilhões) e pela Caixa (R$ 7 bilhões), o que reduz a exposição direta do BNDES. Como os repassadores assumem o risco, os R$ 9 bilhões ficam fora do limite.

O uso de agentes financeiros é normal em financiamentos para projetos, na modalidade conhecida como project finance, destacou o diretor de Infraestrutura e Insumos Básicos do BNDES, Roberto Zurli. BTG Pactual e Caixa foram escolhidos pela Norte Energia S.A.

Terceira maior. Ações socioambientais previstas na licença concedida pelo Ibama receberão R$ 3,2 bilhões do total. O Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu receberá outro empréstimo, de R$ 500 milhões.

Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233 megawatts, terceira maior do mundo. A previsão é que comece a operar em fevereiro de 2015, com conclusão total em janeiro de 2019. Apesar das interrupções nas obras por decisões da Justiça e protestos, Zurli disse que o cronograma está mantido. O consórcio Norte Energia é formado pela Eletrobrás, Chesf, Eletronorte, Neoenergia, Cemig, Light e J. Malucelli Energia; pelos fundos de pensão Petros (da Petrobrás) e Funcef (da Caixa); pela Vale e pela siderúrgica Sinobrás.

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