Belo Monte será ‘batalha constante’, diz presidente da Norte Energia

Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou paralisação das obras e o empreendimento enfrenta mais de uma dezena de ações judiciais contra a instalação das turbinas 

Eduardo Rodrigues e Renato Andrade, da Agência Estado,

17 de agosto de 2012 | 12h25

BRASÍLIA - Apenas duas semanas após ter assumido a presidência da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo já descobriu que não terá vida fácil no comando da companhia, responsável pela construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Na última segunda-feira, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou a paralisação das obras na região de Altamira, e o empreendimento ainda enfrenta mais de uma dezena de ações judiciais contra a instalação das turbinas que gerarão 11,2 mil megawatts (MW) quando a usina estiver concluída.

"Será uma batalha constante, até que a usina comece a operar", reconheceu o executivo em entrevista à Agência Estado. Apesar da preocupação expressada por Figueiredo em relação à decisão da 5ª Turma do TRF-1, ele garantiu que Belo Monte está sendo construída "completamente dentro da legalidade, cumprindo todas as determinações da Constituição".

O tribunal alegou, na decisão, que as comunidades nativas da área da Grande Volta do Rio Xingu não foram ouvidas previamente ao decreto legislativo que autorizou o início do processo de concessão da usina, ainda em 2005. Mas, segundo Figueiredo, houve 38 reuniões com 24 grupos indígenas, além de audiências públicas em quatro municípios da região. "Mais de oito mil pessoas participaram desses encontros e tudo foi ouvido, conversado e explicado", alegou Figueiredo.

O executivo ressaltou ainda que Belo Monte não está localizada em terras demarcadas. "A área do empreendimento mudou ainda no projeto para não inundar nenhuma comunidade. O reservatório não atingirá 1 centímetro quadrado de área indígena", reforçou.

Por isso, gerou ainda mais mal-estar na Norte Energia a decisão do TRF-1, que, para executivos da companhia, teria sido mais ideológica do que técnica. Integrantes da Advocacia Geral da União (AGU) aguardam a notificação oficial da decisão do desembargador Souza Prudente para avaliar a melhor estratégia para derrubar a determinação. "A notificação será feita contra a Eletrobrás e o Ibama, porque quando a ação começou ainda não existia a empresa Norte Energia. Temos dado todo suporte à AGU para enfrentarmos essa situação", afirmou o diretor Socioambiental da Norte Energia, Roberto Camilo da Cruz Oliveira.

A diretoria da empresa não sabe qual a dimensão da decisão tomada pelo TRF-1. "É preciso entender a força executória da decisão. Teremos que analisar por alguns dias", explicou Oliveira. No caso da hidrelétrica de Teles Pires, outro projeto estratégico do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que foi alvo de decisões judiciais contrárias à obra, foram precisos quatro dias para essa análise.

Enquanto a notificação não chega, os executivos da Norte Energia estão claramente preocupados com os efeitos que uma parada repentina pode ter sobre a obra e as quase 20 mil pessoas que trabalham no empreendimento. A cidade mais próxima à usina, Altamira, não teria condições de abrigar esse contingente de trabalhadores desmobilizados.

Por conta do período de chuvas na região onde será instalada a usina, os engenheiros têm até o início de dezembro para aproveitar o "tempo seco" e tocar uma série de obras. A suspensão das atividades agora afetaria as escavações preparatórias para a instalação de uma das casas de força do projeto e outras obras de dragagem e drenagem que podem afetar a criação de gado na região e até mesmo resultar na mortandade de peixes naquele trecho do Rio Xingu.

"A paralisação encurtará nosso cronograma e talvez não seja possível realizar esse esforço de recuperação dentro da janela hidrológica", completou o diretor de engenharia da Norte Energia, Antônio Kelson. Segundo ele, as obras de saneamento do lixão de Altamira também seriam suspensas.

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