Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Benefício do INSS acima do mínimo tem reajuste de 5,45% e teto sobe para R$ 6.433,57

Correção vale a partir de 1.º de janeiro, segundo portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União

Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo

13 de janeiro de 2021 | 09h44

BRASÍLIA - Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo terão reajuste de 5,45% neste ano. O aumento corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cujos dados de 2020 foram divulgados na terça-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

A confirmação do reajuste consta de portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 13. De acordo com o documento, a correção tem efeito a partir de 1.º de janeiro deste ano e permite que o teto do INSS passe de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. No ano passado, o reajuste foi de 4,48%.

A portaria ainda mantém o salário mínimo em R$ 1.100, o que não cobre a inflação do ano passado. O valor representa um aumento de 5,26%, menor que a inflação registrada pelo INPC. Isso significa que a alta no piso não repõe o poder de compra, como assegurado pela Constituição. Para isso, o piso deveria subir para R$ 1.101,95 ou R$ 1.102, após arredondamento. 

O Estadão procurou o Ministério da Economia para saber se o governo definirá um novo valor para o salário mínimo, como foi feito em 2020, mas ainda não obteve resposta.

A norma da Economia dispõe também sobre valores de auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-família, além de benefícios pagos a aeronautas, pescadores, seringueiros, entre outros; e divulga a tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. 

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