PUBLICIDADE

Benefício rural deve pesar mais na Previdência em 2012

Foto do author Célia Froufe
Por Célia Froufe (Broadcast)
Atualização:

Os pagamentos de benefícios previdenciários ao setor rural deverão pesar ainda mais nas contas da Previdência Social a partir de 2012, segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. Isso porque a maioria dos trabalhadores do campo recebe um salário mínimo, que tem sido reajustado acima da inflação. Os trabalhadores da área urbana têm conseguido correção baseada no INPC.Este ano, o reajuste defendido para o mínimo pelo governo, para R$ 545,00, é resultado apenas do aumento da inflação do ano passado porque o cálculo também leva em conta a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que ficou estável em 2009. Para 2012, no entanto, a expectativa é de expansão da atividade econômica doméstica e o mínimo deve ser reajustado novamente acima da inflação. "A área rural dentro da Previdência deve pagar mais a partir de 2012", comentou o secretário. "O salário mínimo deverá ser muito mais representativo no próximo ano", acrescentou.Este segmento tem sido a pedra no sapato da Previdência porque tem levado a conta a ficar no vermelho. Para se ter uma ideia, o saldo do Regime Geral da Previdência no primeiro mês do ano ficou negativo em R$ 3,021 bilhões excluindo-se as renúncias. Em janeiro, a área urbana conseguiu fechar as contas ao apresentar um superávit de R$ 1,046 bilhão - o valor é fruto de R$ 16,741 bilhões de arrecadação e de R$ 15,694 bilhões de despesas com benefícios. Já a área rural apresentou déficit de R$ 4,068 bilhões em função de as despesas (R$ 4,442 bilhões) serem bem maiores do que as receitas (R$ 374 milhões).Pelos cálculos do ministério, 68,4% dos benefícios pagos pela Previdência Social no mês passado possuíam valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 19,3 milhões de beneficiários diretos. Desse total, 18,6 milhões ganham exatamente o mínimo e quase metade desse contingente (43,7% ou 8,135 milhões de pessoas) é proveniente do setor rural.Vale lembrar que, no governo Lula, os então ministros da Previdência, José Pimentel e Carlos Eduardo Gabas, estavam em tratativas com o Ministério da Fazenda para levar diretamente ao Tesouro Nacional, que é quem paga a diferença da conta hoje. A ideia era tirar a rubrica das contas da Previdência. Segundo o secretário Rolim, no entanto, o tema não foi debatido ainda no governo Dilma Rousseff. Nelson Machado, que era o secretário-executivo da Fazenda e que cuidava do tema, se desligou do ministério no atual mandato.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.