Benefício rural deve pesar mais na Previdência em 2012

Os pagamentos de benefícios previdenciários ao setor rural deverão pesar ainda mais nas contas da Previdência Social a partir de 2012, segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. Isso porque a maioria dos trabalhadores do campo recebe um salário mínimo, que tem sido reajustado acima da inflação. Os trabalhadores da área urbana têm conseguido correção baseada no INPC.

CÉLIA FROUFE, Agencia Estado

22 de fevereiro de 2011 | 17h43

Este ano, o reajuste defendido para o mínimo pelo governo, para R$ 545,00, é resultado apenas do aumento da inflação do ano passado porque o cálculo também leva em conta a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que ficou estável em 2009. Para 2012, no entanto, a expectativa é de expansão da atividade econômica doméstica e o mínimo deve ser reajustado novamente acima da inflação. "A área rural dentro da Previdência deve pagar mais a partir de 2012", comentou o secretário. "O salário mínimo deverá ser muito mais representativo no próximo ano", acrescentou.

Este segmento tem sido a pedra no sapato da Previdência porque tem levado a conta a ficar no vermelho. Para se ter uma ideia, o saldo do Regime Geral da Previdência no primeiro mês do ano ficou negativo em R$ 3,021 bilhões excluindo-se as renúncias. Em janeiro, a área urbana conseguiu fechar as contas ao apresentar um superávit de R$ 1,046 bilhão - o valor é fruto de R$ 16,741 bilhões de arrecadação e de R$ 15,694 bilhões de despesas com benefícios. Já a área rural apresentou déficit de R$ 4,068 bilhões em função de as despesas (R$ 4,442 bilhões) serem bem maiores do que as receitas (R$ 374 milhões).

Pelos cálculos do ministério, 68,4% dos benefícios pagos pela Previdência Social no mês passado possuíam valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 19,3 milhões de beneficiários diretos. Desse total, 18,6 milhões ganham exatamente o mínimo e quase metade desse contingente (43,7% ou 8,135 milhões de pessoas) é proveniente do setor rural.

Vale lembrar que, no governo Lula, os então ministros da Previdência, José Pimentel e Carlos Eduardo Gabas, estavam em tratativas com o Ministério da Fazenda para levar diretamente ao Tesouro Nacional, que é quem paga a diferença da conta hoje. A ideia era tirar a rubrica das contas da Previdência. Segundo o secretário Rolim, no entanto, o tema não foi debatido ainda no governo Dilma Rousseff. Nelson Machado, que era o secretário-executivo da Fazenda e que cuidava do tema, se desligou do ministério no atual mandato.

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