O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira Emenda à Constituição que prorroga os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. A emenda prolonga a vigência desses benefícios até 2073, já que as regras anteriores previam o funcionamento da zona até 2023. A Proposta de Emenda à Constituição sobre a Zona Franca havia sido aprovada pelo Senado, em julho, e pela Câmara, em junho. Ao discursar na sessão solene de promulgação da emenda, o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a Zona Franca de Manaus é “a prova de que é possível criar uma racionalidade econômica em torno de uma floresta”.
Publicidade
Benefícios da Zona Franca de Manaus valem agora até 2073
Congresso Nacional promulgou emenda que estende regras antes previstas até 2023; PEC havia sido aprovada pelo Senado em julho
Por Maria Carolina Marcello
Atualização:
Últimas: Economia
Criptoativos para iniciantes: o que é DeFi?
18/04/2024 | 00h01 | Kevin Roose, The New York Times
Criptoativos para iniciantes: o que são NFTs?
18/04/2024 | 00h01 | Kevin Roose, The New York Times
Criptoativos para iniciantes: o que é a web3?
18/04/2024 | 00h01 | Kevin Roose, The New York Times
O básico das criptomoedas
18/04/2024 | 00h01 | Kevin Roose, The New York TimesMais lidas
Matteus fica em segundo lugar no BBB 24: saiba quanto o brother faturou no reality
Isabelle fica em terceiro lugar no BBB 24: saiba quanto a sister faturou no reality
Davi revela o que vai fazer com o prêmio milionário do BBB 24; confira
Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Alexandre de Moraes removendo perfis do X
Mulher de Davi do BBB 24 divulga carta aberta nas redes sociais; veja