Berço esplêndido

A publicação do balanço da Petrobrás suscita considerações sobre o equilíbrio entre corrupção e incompetência como causas da crise que afeta a empresa e o País. A baixa contábil total foi de R$ 51 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões referentes à corrupção e US$ 45 bilhões, a "impairment", isto é, incompetência, pois retrata a diferença entre o valor real de ativos e os recursos despendidos.

Marcelo de Paiva Abreu, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2015 | 02h04

A estimativa de baixa contábil foi considerada bisonha pelos analistas, pois simplesmente resultou da aplicação da "bola" padrão, de 3%, às operações que envolveram implicados na Lava Jato. Sem desmerecer as ações policiais e da Justiça, é muito provável que as práticas corruptas terão tido alcance maior na Petrobrás e também fora dela.

Mas, mesmo que se triplique esta estimativa relativa à corrupção, 2/3 da baixa contábil ainda serão resultado de incompetência. Mas o controle da incompetência, em contraste com corrupção, não é algo que dependa da polícia ou da Justiça. É bem mais complicado. Embora possa haver corruptos arrependidos, ou temerosos quanto à impunidade, não existe mecanismo similar que controle a incompetência. Um cínico poderia afirmar que, de fato, não há muita diferença entre os danos causados pelos corruptos e os causados pelos incompetentes. Tão ou mais perniciosos que os corruptos são os incompetentes que pulularam durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff e ainda estão em plena atividade.

Há, ainda, que considerar a interação entre incompetência e corrupção. Incompetência gera demandas sistemáticas por revisões do custo de projetos, o que cria um caldo de cultura ideal para que prosperem práticas corruptas que se tornam mais difíceis de detectar. Ladrão gosta de incompetência.Reincidência é traço persistente no incompetente, pois a incompetência resulta de limitações estruturais de difícil superação. Também é verdade que incompetente tende a recrutar incompetente, pois alguém mais competente poderá lhe fazer sombra.

Não há nenhum sinal de que o governo esteja preocupado com a substituição de muitos dos incompetentes que se consagraram no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Redução da incompetência requer programa sério de remodelação da ação do Estado. Em particular, o controle da politização do aparelho de Estado. Mas o que se vê é a tentativa de remendar o retrospecto do governo da coalizão liderada pelo PT para que seja viável a volta ao crescimento significativo em 2017 e, quem sabe, confiar na falta de memória do eleitorado para que Lula recupere a sua avariada imagem e aspire a um terceiro mandato.

Não há também indícios de que haja intenção governamental de renegar o modelo pão e circo que caracterizou as gestões petistas desde 2003. Inicialmente, mais pão e um pouco de circo: apropriar-se da herança maldita, que virou bendita, para mostrar responsabilidade macroeconômica, combinada com uma imprudente política externa ativa e altiva. Num segundo momento, a ênfase no circo e nas baboseiras que pretendiam transformar o País em "peça-chave no tabuleiro político econômico e político mundial" infectou a política macroeconômica, que adotou a miragem da nova matriz macroeconômica. Quase tudo virou circo.

Seria desejável que a oposição, em vez de considerações prematuras sobre impeachment, tratasse de compor um programa a ser contraposto à desmoralizada estratégia do atual governo, que, à exceção da política econômica, se tem mostrado inoperante quanto à redução da incompetência. Que tal reabilitar as desmoralizadas agências regulatórias? Que tal reformular as políticas equivocadas quanto a conteúdo nacional, participação da Petrobrás em investimentos e fixação de preços domésticos de derivados de petróleo? Que tal dar conteúdo efetivo à política externa? A lista é muito longa.

Isso é essencial para que se pense em abandonar o aconchegante e medíocre berço esplêndido.

*Marcelo de Paiva Abreu é doutor em Economia pela Universidade de Cambridge e professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio 

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