Berlim e Paris pedem imposto financeiro

O governo da Alemanha e da França enviaram uma carta para a Comissão Europeia para solicitar, formalmente, a permissão para que nove Estados-membros introduzam um imposto sobre transações financeiras, informaram ontem os ministros de Finanças dos dois países.

BERLIM, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2012 | 03h07

"Ao tomar a medida conjunta e fazer o requerimento, Alemanha e França mostram a necessidade da integração europeia na questão da tributação dos mercados financeiros com um olhar para atenuar as consequências da crise financeira", declararam o ministro de Finanças alemão, Wolfgang Schaueble e seu colega francês, Pierre Moscovici, em comunicado conjunto.

De acordo com a lei da União Europeia (UE), é necessário um mínimo de nove Estados-membros para a introdução de uma legislação que não tenha apoio de todos os integrantes do bloco. Outros países da UE têm a opção de aderir à lei mais tarde.

Em carta separada, os dois ministros convidaram os demais Estados-membros da UE para unirem-se a eles na introdução de impostos sobre transações financeiras.

Oposição. Segundo edição do jornal alemão Handelsblatt de quinta-feira, citando autoridades da União Europeia, os governos da Espanha e da Itália estariam mostrando resistência à proposta. Durante uma reunião realizada em junho, em Luxemburgo, vários países da UE, incluindo França, Alemanha e até mesmo Espanha, haviam dado sinais de que pretendiam adotar o imposto sobre transações financeiras, como negócios com ações e bônus, após falharem em persuadir o restante do bloco a apoiar o tributo.

Na ocasião, o representante da Itália em Luxemburgo disse que Roma teria de estudar o plano mais detalhadamente, mesmo após o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, expressar seu apoio. Tanto a Itália quanto a Espanha, no entanto, estão hesitando em apoiar a proposta, de acordo com a reportagem do Handelsblatt.

A princípio, o governo italiano vê a proposta com bons olhos, mas se preocupa com o fato de que a adoção do imposto em apenas alguns países possa prejudicar as bolsas de valores locais, segundo fontes de Roma.

A Alemanha queria originalmente um imposto que cobrisse transações financeiras sobre os 27 países da UE. Mas esse plano teve grande oposição da Grã-Bretanha e de alguns outros países.

Desde agosto, o governo francês adota um imposto sobre transações financeiras, e o governo alemão tinha-se comprometido com a oposição social-democrata e ambientalista a apresentar uma proposta semelhante aos parceiros europeus. Segundo a proposta, o imposto deve abranger todos os instrumentos financeiros, ter uma taxa baixa e evitar consequências negativas para pensionistas, pequenos investidores e para a economia real. / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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