Bernardo assume riscos

Dezenas de leitores me solicitam que volte ao tema da última coluna para esclarecer alguns pontos de minha entrevista com o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações. É o que faço a seguir, com a convicção de que o ministro não irá anular a licitação comprovadamente viciada, decorrente do pregão 02/2010, da Telebrás, referente a dois projetos de obras de infraestrutura e fornecimento de equipamentos de fibras ópticas do chamado Plano Nacional de Banda Larga.

Ethevaldo Siqueira, O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2011 | 00h00

Depois de estudar por várias semanas o processo que passou pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), fui buscar as explicações do ministro das Comunicações sobre as dezenas de irregularidades apontadas pelos auditores, a começar do sobrepreço da ordem de R$ 121 milhões (reduzido, no acórdão final, para R$ 43 milhões).

Dever da imprensa. Diante de casos dessa natureza, cabe à imprensa fazer aos governantes aquelas perguntas que, talvez, cada cidadão brasileiro gostasse de fazer. Antes, porém, lembrei ao ministro que estava ali na única condição de jornalista que cobre esse setor há mais de 44 anos. Em seguida, de forma respeitosa, formulei a seguinte pergunta: "Ministro, não seria muito melhor que o senhor determinasse à Telebrás que fizesse nova licitação, absolutamente transparente, sem qualquer irregularidade, economizando milhões?"

Em lugar da resposta, o ministro preferiu encerrar a entrevista, com profunda irritação. Foi uma pena pois o diálogo até aquele momento havia sido absolutamente franco e sereno.

Já me havia surpreendido, pouco antes, o fato de o ministro não estar plenamente informado sobre os pontos relevantes do processo concluído no TCU e, em especial, sobre o conteúdo do acórdão dos ministros daquele tribunal. Ele me havia dado ainda a impressão de que não sabia sequer da existência do inquérito aberto em junho pela Polícia Federal, ao redarguir: "Que inquérito?"

Por que o risco? Minha maior perplexidade, no entanto, decorreu da insistência do governo, até aqui, em não anular a licitação viciada. Nada parece convencer o ministro Paulo Bernardo de que os contratos feitos com base no pregão 02/2010 poderão se transformar em novo escândalo nacional.

Nos instantes finais da entrevista, mesmo de pé, destaquei ao ministro as razões que me parecem legítimas para uma questão de interesse público como essa, lembrando-lhe as vantagens da abertura de uma nova licitação - rigorosamente escoimada das dezenas de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União.

Essa providência, observei, seria a única resposta séria e respeitável que o governo federal deveria dar à Nação, do ponto de vista ético. Ela eliminaria todas as suspeitas de corrupção que o episódio sugere, não apenas contra a estatal, mas, também, contra o Ministério das Comunicações e, claro, contra o governo Dilma Rousseff.

Nosso dinheiro. Estamos falando de dinheiro público, leitor. Quantas escolas ou hospitais ou outras obras essenciais poderiam ser construídas com R$ 121 milhões? Sobre uma eventual renegociação dos preços das obras e equipamentos, meu raciocínio é simples. Licitação superfaturada não se renegocia. Anula-se. E, com a maior transparência, abre-se nova concorrência, sem nenhuma irregularidade.

Mas a gravidade da questão não se restringe ao preço superfaturado de obras e equipamentos, embora ele seja, do ponto de vista econômico-financeiro, o aspecto mais grave e mais danoso aos cofres públicos. Acho que a questão ética deveria preocupar muito mais os governantes, pois o TCU apurou um grande número de irregularidades na condução da licitação e do pregão 02/2010.

Esse caso poderá ter repercussões muito maiores e mais sérias, já que o processo poderá tomar novos rumos e novas proporções com o inquérito da Polícia Federal e a atuação do Ministério Público. Além disso, a Câmara Federal deverá ouvir nos próximos dias os principais envolvidos na licitação.

Dilma aprova? O que dezenas de leitores têm perguntado, em e-mails que me enviaram nos últimos dias, poderia ser resumido noutra pergunta, que tem muita lógica e sentido: "Será a que a presidente Dilma Rousseff está disposta a correr mais riscos, especialmente depois dos episódios que envolveram o ex-ministro Antonio Palocci e os demitidos do Ministério dos Transportes?"

Ao longo da semana passada conversei com mais de 20 fornecedores que, por não haverem tomado conhecimento da licitação em tempo hábil, não puderam participar do pregão 02/2010. Ouvi, também, operadoras que contrataram obras e equipamentos na área de comunicações ópticas por valores muito inferiores. É claro que, tanto operadoras quanto fornecedores, só falam em caráter estritamente confidencial.

Por tudo que conhecia do passado do ministro Paulo Bernardo, eu apostaria que ele não hesitaria um único instante em anular uma licitação altamente suspeita como essa, mesmo que os preços superfaturados em torno de R$ 121 milhões, apurados pelos peritos do TCU, fossem renegociados e reduzidos aos níveis de mercado.

Minha intuição estava errada. E me arrisco até a supor que todas as pessoas que conhecem a biografia do ministro das Comunicações sentem hoje a mesma perplexidade diante de sua insistência em defender a licitação contestada.

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