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Bernardo considera crescimento de 4,75% em 2007

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento, que enviará até o próximo dia 31 um informe à comissão sobre os parâmetros macroeconômicos usados na elaboração do projeto de lei orçamentária do próximo ano. Pelos parâmetros, o Produto Interno Bruto (PIB) teria um crescimento no próximo ano de 4,75% e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, ficaria em 4,50%. Além disso, a taxa básica de juros, a Selic (atualmente em 14,25% ao ano), ficaria em 13,68%. Pouco antes de iniciar sua exposição na Comissão, o ministro havia afirmado que considera factível a projeção de crescimento do PIB de 4,75% para o próximo ano.O ministro também defendeu, durante sua exposição, a adoção de parâmetros mais próximos de reajuste salarial entre os três Poderes da República. Uma alternativa, segundo Bernardo, é vincular os aumentos salariais ao crescimento do PIB ou ao crescimento demográfico. CPMFSegundo Bernardo, o governo ainda não tem uma posição definida sobre a prorrogação da cobrança da CPMF. De acordo com ele, essa definição terá que ocorrer até o fim do próximo ano, que é quando termina a vigência da contribuição. O ministro disse que pessoalmente é a favor da prorrogação. Ele, entretanto, acha que a CPMF poderia ser prorrogada por um prazo de 10 a 15 anos.O ministro entende que nesse período de tempo a alíquota da CPMF poderia ser reduzida gradualmente, até chegar a 0,08%. Atualmente a taxa é de 0,38%. Ele lembrou que o porcentual de 0,08% já é a parcela da CPMF repassada para o Fundo de Combate à Pobreza.De acordo com o ministro a proposta de redução da alíquota resultaria numa perda de receita da ordem de quatro quintos do que é arrecadado, que hoje é estimado em cerca de R$ 32 bilhões. Ele também comentou na exposição que a questão da redução da carga tributária do Brasil tem de ser discutida com cuidado. "Isso não é uma questão que pode ser resolvida em 30 dias", disse Bernardo. Para o ministro, a queda da carga tributária terá que ser feita por meio de uma redução das despesas. "Isso não á uma questão simples", repetiu. AjusteBernardo afirmou que o processo de ajuste nas despesas do governo tem de ser feito de forma gradual e a longo prazo. Segundo ele, o objetivo desse processo deve ser reduzir a despesa corrente de modo a permitir a elevação nos investimentos públicos e também a redução da carga tributária. "Precisamos fazer um plano consistente de longo prazo. Quem disser que vai cortar impostos ou despesas no início do ano que vem certamente não sabe o que está falando", disse Bernardo. O ministro afirmou que é preciso fazer um esforço para evitar que a despesa cresça mais do que a economia como um todo, pois é isso que liberaria mais recursos para os investimentos públicos. DRUBernardo reacendeu a proposta de aumento da Desvinculação de Receitas da União (DRU) dos atuais 20% para 25% a 30%. A elevação, de acordo com o ministro, teria de ser feita no longo prazo, de forma gradual. Ele explicou, ao mesmo tempo, que a DRU só vigorará até o fim do próximo ano. Para ele, poderia haver a prorrogação da DRU com esse aumento gradual da parcela de desvinculação da receita orçamentária. Matéria alterada às 15h26 para acréscimo de informações

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