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Bernardo: crédito a microempresas sai até o fim do ano

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje que a regulamentação da medida que permitirá que microempresas que fornecem produtos ao governo possam utilizar seus recebíveis para obter crédito no sistema financeiro poderá estar pronta até o fim do ano. Segundo ele, a medida também atingiria as pequena empresas. Bernardo explicou que se trata de uma regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada no ano passado, e que prevê um direito de preferência nas vendas ao governo para micro e pequenas empresas. O ministro do Planejamento informou que está discutindo a medida com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele lembrou que, no ano passado, R$ 9 bilhões foram vendidos ao governo por esse segmento. Segundo o ministro, parte desse valor é pago à vista e outra parte tem um período de tempo para que o governo faça o crédito para as empresas. Essa parte, a qual ele não soube especificar de quanto seria, que poderá se transformar em recebíveis que poderão ser entregues ao sistema financeiro, não só aos bancos públicos, como garantia de empréstimo. O ministro explicou que o que precisa ser regulamentado é a forma de emissão de um recebível ou de uma duplicata que possa vir a ser descontada no banco. Paulo Bernardo afirmou que a medida abre a possibilidade para os bancos fazerem empréstimos para as micro empresas que têm, principalmente, dificuldades de dar garantias. CréditoO ministro do Planejamento disse também que o crescimento do crédito no País foi um fator decisivo para ampliar o ritmo de expansão da economia brasileira. Ele lembrou que, de 2003 até este ano, o crédito passou de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) para 36% do PIB. Na avaliação de Paulo Bernardo, a economia deve crescer mais de 5% este ano, depois de uma expansão de 5,4% em 2007. Segundo o ministro, é preciso "zelar" pelo crédito, um dos fatores fundamentais para irrigar a economia neste momento de recessão em outras economias, como nos Estados Unidos, Japão e Europa. Ele afirmou que, de alguma forma, o Brasil será atingido e que, por isso, é preciso construir uma âncora para que a economia sofra o menos possível, "para que a gente possa retomar na seqüência".

FABIO GRANER E RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

17 de novembro de 2008 | 17h51

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