Bernardo defende royalties do pré-sal para todos os Estados

Ministro diz que "é possível manter o que já existe para as concessões dadas" e criar regras para as novas

Evandro Fadel, da Agência Estado,

21 de setembro de 2009 | 16h05

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu nesta segunda-feira, 21, em audiência pública sobre o pré-sal, na Assembleia Legislativa do Paraná, que os recursos provenientes da exploração do petróleo dessa nova camada sejam divididos entre todos os Estados e não apenas entre os produtores. "Se nós quisermos mexer no que os Estados já têm, com certeza vai ser uma guerra infindável, mas é possível manter o que já existe para as concessões dadas e, para os novos contratos de exploração, estabelecer regras diferentes em que esses Estados entram como os outros também vão entrar", disse.

 

Veja também:

linkPara IBP, operadora única no pré-sal não é ideal

especialO novo marco regulatório do petróleo

especialO caminho até o pré-sal

especialMapa da exploração de petróleo e gás 

 

No entanto, destacou que não interessa fazer guerra contra São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, onde está a maior parte da área do pré-sal. "O que temos que fazer é mostrar que aquilo que eles têm é razoável, tem-se que manter, mas, a partir de agora, tem que ter uma regra diferenciada", afirmou.

 

Segundo ele, o Paraná recebe atualmente 0,33% de royalties e participações especiais. "Se não for feito nada, vamos continuar recebendo 0,33%." Bernardo acentuou que outros Estados têm interesses coincidentes com os do Paraná, por isso há necessidade de união. "Temos que fazer um debate que interessa para o conjunto dos Estados brasileiros", ponderou. "Outra oportunidade como essa talvez só surja daqui a 150 anos."

 

O mesmo apelo foi feito pelo senador Osmar Dias (PDT-PR). "É uma imensa reserva e deve beneficiar a todos os brasileiros e não apenas os Estados que pensam que são donos", disse. "Precisamos lutar e nos unir aos Estados que pensam como nós, e é a maioria, para que três Estados não fiquem com toda essa riqueza que é do povo brasileiro."

 

O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, propôs que, ao invés da criação de uma nova estatal para gerir os contratos de partilha de produção, esse trabalho seja feito por uma subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele defende que os recursos sejam utilizados na modernização tecnológico do País e no desenvolvimento de energias limpas. "É preciso usar o pré-sal como estratégia para alavancar o desenvolvimento do Brasil e não como fim em si, algo específico da Petrobrás", disse.

Tudo o que sabemos sobre:
pré-salPaulo Bernardoroyalties

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.