Bernardo: governo não tem intenção de elevar impostos

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou hoje que o governo não tem previsão de aumentar impostos para compensar a perda de receita. Ele lembrou que, mesmo num cenário apertado por causa da crise econômica e com receitas em queda, o governo reduziu tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) na esperança de que, mais para a frente, a receita responda.

RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

12 de maio de 2009 | 17h15

O ministro disse que as medidas de desoneração tributária estão surtindo efeito e a queda na arrecadação teria sido pior sem elas. Bernardo lembrou que a expectativa do governo é que as receitas voltem a crescer a partir do segundo semestre de 2009 e em 2010, em razão de uma atividade econômica mais vigorosa.

Ele lembrou que em anos anteriores as receitas do governo eram maiores inclusive do que as previstas pelo próprio Congresso na Lei Orçamentária. Mas, este ano, o governo já teve de reduzir em quase R$ 50 bilhões a estimativa inicial de receita.

Ao ser questionado pelo deputado Humberto Souto (PPS-MG) se a ênfase desse governo não estaria errada ao favorecer a renúncia fiscal ao invés de aumentar os investimentos, o ministro disse que o governo também tem aumentado os investimentos e lembrou do plano habitacional lançado recentemente. Ele rebateu ainda a acusação do deputado de que o governo estaria fazendo cortesia com o chapéu dos municípios, já que esses estão tendo os repasses do Fundo de Participação reduzidos.

"Não queremos fazer cortesia com o chapéu dos municípios. Nós achamos que teremos um aumento das receitas no futuro, que vai beneficiar, lá na frente, Estados e municípios", disse o ministro, que está participando de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento no Congresso.

Bernardo também reiterou que a estimativa de crescimento do PIB para este ano, feita pelo governo, ainda é de 2% como consta na última revisão dos últimos parâmetros econômicos feita em março. O ministro disse que o governo pode revisar esse número nos relatórios bimestrais de programação orçamentária.

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