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Bernardo: governo vetará atualização de aposentadoria

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou hoje que o governo não terá outra alternativa a não ser a de vetar o projeto de lei que atualiza pelo valor do salário mínimo os benefícios pagos aos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Na semana passada, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado. A aprovação foi em caráter terminativo na comissão, mas é possível que tenha de ser votado também pelo plenário do Senado antes de ser submetido à Câmara, desde que 10% dos senadores assinem um requerimento nesse sentido.Bernardo disse que o projeto é "corrosivo" e significaria um impacto de R$ 76,6 bilhões nas contas da Previdência em 2009. Segundo o ministro, esse valor é quase a metade do que o governo gastará com a Previdência durante todo este ano. Bernardo disse que, se o projeto for aprovado também pelo Senado, isso anulará todo o impacto da política de valorização do salário mínimo. O ministro argumentou que os benefícios e pensões pagos de 2003 a 2007 tiveram um ganho real (acima da inflação) de 0,89%.Segundo Bernardo, apesar de ser um deputado petista o autor do projeto - Paulo Paim (RS) -, todos os partidos "ficaram devendo no quesito responsabilidade", já que a aprovação do texto na Câmara foi por unanimidade. "Irresponsabilidade tem limite", declarou o ministro, em entrevista coletiva.Questionado sobre o ritmo de crescimento dos gastos do governo com funcionalismo público, Bernardo afirmou que o aumento não foi exagerado. Explicou que o governo está reforçando algumas categorias de servidores, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além de universidades e escolas técnicas que estão sendo criadas.Além disso, segundo o ministro, a recomposição salarial de algumas categorias foi parcelada em três anos. "Nossos gastos estão controlados e, se preciso, podemos fazer mais restrições."

RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

17 de novembro de 2008 | 18h21

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