Bernardo participa da reunião do CMN que decide sobre TJLP

O novo ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, terá hoje, seu primeiro dia no cargo, que tomar uma decisão difícil: decidir o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) na reunião de hoje do Conselho Monetário Nacional (CMN). Junto com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, Paulo Bernardo vai definir o nível da TJLP para os próximos três meses. Mantida em 9,75% desde abril do ano passado, a TJLP virou polêmica nos últimos meses dentro e fora do governo depois que o Banco Central iniciou o processo de alta da Taxa Selic.O assunto ganhou força depois que o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, defendeu que a TJLP deveria aumentar junto com a Selic para que os efeitos da política monetária fossem mais eficientes no controle dos preços. Na avaliação do secretário, se a Selic sempre age sozinha, o Banco Central (BC) é obrigado a dobrar a dosagem dos juros para fazer com que a inflação convirja para a trajetória almejada pelo governo. A proposta recebeu críticas principalmente do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, que antes ocupava o cargo agora de Paulo Bernardo e reagiu imediatamente às declarações do secretário. Ao contrário do secretário, Mantega defende uma redução da TJLP, taxa que corrige os empréstimos do BNDES.Nos últimos meses, enquanto a Selic subiu de 16,25% para 19,25% ao ano, a TJLP permanece estável em 9,75% desde abril do ano passado. Para a definição do cálculo da TJLP, o CMN utiliza dois valores de referência: a meta de inflação para os próximos 12 meses e o prêmio de risco do País. Na reunião do CMN de dezembro, que decidiu o valor da TJLP para o primeiro trimestre desse ano, o governo atribuiu a manutenção da taxa à expectativa maior de inflação. A taxa é definida trimestralmente pelo CMN.No início do governo Lula, a TJLP estava em 11%, taxa que foi definida ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Depois o governo elevou a TJLP para 12%, valor mantido de abril até setembro de 2003. De outubro a dezembro, a TJLP caiu pata 11% e no primeiro trimestre de 2004 ficou em 10%, caindo para 9,75% a partir de abril, valor que permanece até hoje.Nos últimos meses, os empresários brasileiros têm aumentado as críticas contra a manutenção da TJLP. O argumento é de que o valor é alto para a taxa de retorno dos investimentos. As maiores críticas, no entanto, partiram do ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, que defendia que TJLP caísse para 8% ao ano.

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