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Bernardo: royalties não entraram no projeto do pré-sal

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje que a questão do royalty não entrou no projeto de lei que cria um modelo de regulação para o pré-sal. Segundo ele, a exclusão do tema foi uma decisão do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não entrou no projeto a questão sobre os royalties. Esse não é o foco agora", disse o ministro.

MÔNICA CIARELLI, Agencia Estado

13 de agosto de 2009 | 11h17

Bernardo lembrou que o presidente Lula fez questão de "bombardear" item por item da proposta apresentada pela equipe do governo. Esse ponto, na avaliação dele, merecia uma reflexão. Bernardo assegurou, contudo, que haverá algum tipo de compensação para estados e municípios. De acordo com o ministro, nessa etapa de discussão será definida a criação de um fundo. O repasse para estados e municípios do royalty do petróleo só será discutido posteriormente. "Vamos fazer uma consulta aos governadores para ver como tratar a parcela que estados e municípios vão receber, mas isso não é para agora", afirmou Bernardo, dando a entender que a compensação está assegurada.

Sem querer fazer previsões, o ministro acredita que o projeto de criação de um novo marco regulatório para o setor deve ser aprovado pelo Congresso ainda este ano. Ele rebateu as informações de que há muitas divergências no governo sobre os projetos apresentados. "Não há divergência. É que estamos considerando todas as possibilidades".

O ministro, que participa na Bahia do Encontro de Conselheiros da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, explicou que a intenção do presidente ao questionar todos os pontos das propostas apresentadas é deixar um projeto final que seja o mais claro possível. Assim, não haveria nenhuma brecha para questionamentos jurídicos. "Lula bombardeou todos os pontos, parecia até jornalista", brincou.

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