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Bird defende fim das barreiras ao etanol

Em um ano, países ricos gastaram US$ 11 bi com subsídio

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

28 de setembro de 2007 | 00h00

Os países ricos destinam quase US$ 1 bilhão em subsídios à produção de etanol por mês, distorcendo o mercado internacional, segundo dados da entidade Global Subsidies Initiative. Para o Banco Mundial (Bird), está na hora de se discutir o fim das barreiras tarifárias para o comércio do etanol.Segundo o banco, essa será a melhor forma de combater as mudanças climáticas, promover os biocombustíveis, gerar desenvolvimento e também evitar que as distorções no mercado com os altos subsídios sejam perpetuadas.Ontem, em Genebra, a Global Subsidies Initiative publicou os primeiros cálculos já feitos sobre o valor dos subsídios dados nos países ricos por ano ao etanol. O valor atinge US$ 11 bilhões em apenas 12 meses e inclui os recursos distribuídos aos produtores de milho nos Estados Unidos e aos demais produtos na Europa, Austrália e Canadá. Segundo o estudo, esse valor tem tudo para aumentar nos próximos anos.''''O problema foi que ninguém estava realmente monitorando a situação (dos subsídios aos biocombustíveis)'''', afirmou David Runnalls, presidente do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável. ''''A questão que precisa ser perguntada é como esses governos justificam gastar tanto dinheiro público quando os benefícios (da produção nos países ricos) são tão questionáveis?''''Para alguns especialistas, o Brasil é hoje um dos mais afetados pelos subsídios. O País é o maior exportador de etanol para a Europa, enfrentando tarifas de até 70% para entrar no mercado europeu, sem contar com os prejuízos provocados pelos subsídios. Nos Estados Unidos, a sobretaxa, aliada aos subsídios locais, prejudicam de forma importante a competitividade do produto brasileiro.O Itamaraty vem debatendo o assunto com os Estados Unidos, mas já recebeu indicações de Washington de que uma redução das tarifas seria praticamente impossível antes de 2009.No Banco Mundial, a percepção dos economistas é de que essa realidade terá de ser mudada. ''''Defendemos uma eliminação das tarifas'''', afirmou Richard Newfarmer, representante do Banco Mundial na ONU. No próximo mês, em seu relatório anual, o Bird dedicará um capítulo inteiro para o impacto que os biocombustíveis podem ter sobre a agricultura mundial. ''''As barreiras não são boas nem para o clima nem para o comércio'''', afirmou.O tema está em pleno debate na Organização Mundial do Comércio (OMC). Pela Rodada Doha, que ainda não foi concluída, uma lista de bens ambientais seria criada e os produtos dessa classificação ficariam isentos de barreiras no mercado internacional. O Brasil quer a inclusão do etanol nessa lista.No Parlamento Europeu, uma moção foi aprovada pedindo que a Comissão Européia elimine tarifas de importação no setor de bens e serviços ambientais. Mas tanto americanos quanto europeus se recusam a incluir o etanol na classificação. O argumento dos países ricos é de que a lista deve incluir apenas produtos industriais.Para o Itamaraty, a lista jamais poderá ser aceita se não incluir o etanol. Atualmente, a proposta é de uma liberalização para bens como bicicletas e barcos a vela, que supostamente teriam um impacto positivo sobre o meio ambiente.Para os parlamentares europeus, está na hora de a OMC determinar o que de fato é um bem e um serviço ambiental.

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