BRASÍLIA - Dois dos maiores entusiastas do programa de suspensão do pagamento de dívidas de países pobres por causa da pandemia, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) vão propor ao grupo das 20 economias mais ricas do globo (G20) que prorrogue o programa, conhecido pela sigla em inglês DSSI, até o fim do ano. Depois, no entanto, acreditam que o melhor a fazer é cancelar a iniciativa para começar a tratar os casos de forma individual.
A proposta será apresentada ao G20 em abril, durante a reunião de primavera do FMI, de acordo com o diretor global de práticas globais de Macroeconomia, Comércio e Investimento (MTI, na sigla em inglês) do Banco Mundial, Marcello Estevão, em entrevista ao Estadão/Broadcast. "Estamos escrevendo um relatório conjunto com o FMI com a sugestão ao G20 de estender o programa por mais seis meses", explicou. A ideia de encerrar o programa em dezembro se dá, segundo o diretor, porque o DSSI não resolve os problemas de fundamentos das dívidas desses países. Para o FMI e o Banco Mundial, de acordo com Estevão, muitos países precisam passar por uma reestruturação de seus débitos para que possam manejá-los de forma sustentável pelos próximos anos.
A iniciativa foi criada para tentar resguardar os países mais pobres do mundo dos impactos da pandemia, mas apenas por meio de um adiamento do pagamento do valor principal e de juros. É uma forma de gerar uma espécie de "alívio rápido" para essas nações, mas não resolve o cerne de seu endividamento. Por isso, o G20 também criou em novembro do ano passado o "Esboço Comum para Tratamentos de Dívidas além do DSSI", um novo instrumento que ajuda os países em desenvolvimento a lidarem com as vulnerabilidades da dívida soberana, principalmente os que têm uma carga de dívida considerada desafiadora.
Conforme o Banco Mundial, que inclui o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e a Agência Internacional para o Desenvolvimento (IDA, na sigla em inglês), a covid-19 é causa de uma recessão global que pode levar mais de 100 milhões de pessoas à pobreza extrema. A iniciativa de adiamento de pagamentos entrou em vigor em 1º de maio do ano passado, auxiliando com um socorro de cerca de US$ 5 bilhões a mais de 40 países elegíveis. No total, 73 têm condições de fazer parte do programa, que é articulado de forma bilateral entre credores e devedores.
Inicialmente, estava previsto que se encerrasse no fim do ano passado, mas o G20 decidiu estender o prazo até junho de 2021, em meio a muitas controversas entre, principalmente, Estados Unidos, China e União Europeia (UE). O Brasil, que faz parte do G20, apoia o DSSI. Pelo programa, os devedores se comprometem a usar os recursos liberados para aumentar os gastos sociais, de saúde ou econômicos em resposta à crise, mas tudo tem de ser feito de forma aberta para que as ações possam ser monitoradas pelos órgãos internacionais.
China
Uma das questões que tornam a continuidade do programa tensa dentro do G20 é que a China - de longe, a maior credora internacional desses países em desenvolvimento - foi pega de surpresa com a iniciativa. A medida afeta os planos do país asiático de influência geopolítica e também de caixa. Além disso, um dos grandes emprestadores chineses é o China Development Bank (CDB), que é considerado pelo governo local como uma instituição comercial, o que não é uma unanimidade no G20 e nem nos demais organismos internacionais.
O desenho do DSSI, que deve ser aderido de forma voluntária pelos credores, prevê que a suspensão seja articulada em nível de governos. A segunda maior economia do mundo aceitou participar com seus órgãos oficiais e não considera o CDB como tal. Outros membros do G20, em especial EUA e UE, têm cobrado mais transparência do país asiático para esta e outras questões durante os encontros multilaterais. O CDB tem um volume de cerca de US$ 3 bilhões em empréstimos a países em desenvolvimento.
No caso do "Esboço Comum", o foco é trabalhar em reformulações das dívidas dos países tendo como principal objetivo melhorar sua maturidade. Nos casos mais extremos, poderá ser considerado até um perdão em situações de clara excepcionalidade. De acordo com Estevão, o receio que recai sobre vários países é o de que se o DSSI for prorrogado indeterminadamente, essas nações não terão o seu principal problema de mais longo prazo sanado por meio do novo instrumento. "Por isso somos a favor de um adiamento do programa de adiamento da dívida. Vamos sugerir ao G20 que faça essa prorrogação, enfatizando de forma bem explícita que será a última, e que casos futuros deverão ser direcionados ao Esboço Comum."
Nesse momento de estudo caso a caso, até novas prorrogações individuais poderão ser acertadas, se houver a avaliação de que mais adiamento é necessário. "Há um modelo inicial e estamos trabalhando com o G20 para colocar mais carne nesse esqueleto", comentou o diretor. Os primeiros países que já mostraram interesse em aderir ao "Esboço Comum" são os africanos Chade e Etiópia, mas as conversas ainda são embrionárias. Desde que assumiu a presidência do grupo em dezembro do ano passado, a Itália já deu sinais de que apoiaria uma extensão do programa até o fim de 2021, ao lado da constituição de novos meios de Direitos de Saques Especiais (SDR, na sigla em inglês), que é uma ferramenta do FMI, também para países pobres com o intuito de ampliar a liquidez local.
