BIS critica pacotes de ajuda estatal

Organização que reúne BCs de vários países pede aos governos que estudem saídas para os planos de incentivos

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

30 de junho de 2009 | 00h00

O Banco de Compensações Internacionais (BIS) pediu ontem aos governos que comecem a pensar em saídas para os pacotes de estímulo para evitar que incentivos, como a redução ou isenção de impostos no Brasil, não se transformem em distorções permanentes no mercado. De acordo com o BIS, assim que os primeiros sinais da recuperação aparecerem, governos em todo o mundo terão de retirar suas medidas de estímulo, com a meta de recolocar as contas públicas em dia, evitar a manutenção de distorções e voltar a dar espaço ao setor privado. "Não podemos hipotecar o futuro", alertou Jaime Caruana, diretor do BIS, ao final da assembleia anual dos bancos centrais, ocorrida na Basileia. O tema de estratégias de saída dos pacotes de estímulo esteve no centro dos debates entre os xerifes do sistema financeiro mundial, incluindo o presidente do BC europeu, Jean-Claude Trichet, o presidente do Federal Reserve (o BC americano), Ben Bernanke, e o brasileiro Henrique Meirelles. No domingo, o BIS já havia criticado os pacotes de incentivo, dizendo não existirem sinais de que essas medidas garantirão um crescimento sustentável. Até agora, o mundo já gastou 5% do PIB com esses pacotes, provocando preocupações com as graves distorções nos mercados. O próprio governo brasileiro já questionou até que ponto os incentivos às indústrias americanas e chinesas não acabarão reduzindo a competitividade das exportações. Trilhões de dólares acabaram sendo distribuídos ou prometidos a setores para ajudar a exportar, a produzir com menos impostos ou para pagar parte dos salários. Quase todas essas ajudas seriam consideradas ilegais ante os tratados internacionais de comércio. "As políticas fiscais estão tendo incentivos significativos. Mas o que estamos pedindo é que olhemos para a sustentabilidade deles. Caso contrário, a dívida dos governos será um problema", afirmou Caruana. O BIS pede que haja um equilíbrio entre estímulos de curto prazo e estratégias de longo prazo, além de um novo modelo de negócios para alguns setores. Mas, enquanto o BIS cobrava estratégias de saída, o governo brasileiro anunciou ontem a prorrogação de medidas de estímulo, que elevam a renúncia fiscal a R$ 3,3 bilhões neste ano.O alerta do BIS é também quanto ao risco de que o buraco nas contas do Estado se amplie. Em maio, a dívida pública brasileira atingiu seu pior nível desde 2001, resultado de mais despesas e menor arrecadação.Segundo o BIS, os déficits orçamentários serão bem maiores do que se previa em setembro de 2008. Nos Estados Unidos, o buraco chegará a 10% do PIB. O risco agora é de que os limites de endividamento de um governo sejam atingidos antes que a reparação no sistema bancário seja concluído. Ninguém na Basileia afirma ter chegado o momento de retirar os programas estatais de ajuda diante da pior crise em 60 anos. Mas o que muitos cobram é que BCs e governos comecem a dar sinais de que o setor público não vai tutelar a economia de forma indefinida. As consequências de uma permanência do Estado na economia seriam, segundo o BIS, desastrosas.

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