Tenho lido textos sobre a disparada do bitcoin. Vale a pena investir nisso? Este é um investimento que deve ser feito somente por quem está disposto a correr muito risco. Se você não dorme direito porque colocou dinheiro em derivativos, ações ou mesmo dólar, não é recomendado que invista em moedas virtuais. Não acredite em ganhos fáceis, rápidos e seguros como alguns sites têm divulgado. Eles tentam iludir o investidor para que eles realizem ganhos, não você. A volatilidade desse mercado é muito alta, mesmo agora que a moeda tem o preço nas alturas. Neste ano as moedas virtuais, particularmente o bitcoin, dispararam e têm chamado muito a atenção. No final de 2016 essa moeda fechou a US$ 966,60.
Na semana passada, estava perto de US$ 4,2 mil – a alta no ano é de mais de 334%. Como já temos mais de 16,5 milhões de bitcoins garimpados, a soma total dessa moeda é de mais de US$ 69 bilhões. Apenas para dar ideia do tamanho desse mercado, a base monetária brasileira é de R$ 255 bilhões, sendo que a capitalização das bitcoins está em torno de R$ 217 bilhões. Lembrando que o valor dessa moeda ainda vai subir mais, sendo o seu limite de 21 milhões de bitcoins. Essa moeda digital foi criada a partir de algoritmos com criptografia com base em blockchain. Isso a torna segura para movimentação de valores de forma rápida, anônima e sem controle de autoridades centrais.
O mercado de bitcoin tem forte presença de especuladores e o preço é influenciado por sites e lojas que aceitam receber a moeda. Há governos contra e a favor e empresas que abrem capital em moedas virtuais. Há inúmeras variáveis que podem fazer o preço subir ou descer. Mas lembro que essas moedas são usadas por pessoas e outros agentes que querem se livrar de controles sobre suas transações. Infelizmente, também por traficantes de drogas e armas. Além disso, há grande preocupação com a utilização de bitcoins no comércio de pornografia infantil online.
Fiz doação de um imóvel com usufruto meu. A pessoa faleceu em 2008. Os herdeiros (seis filhos), por força da lei, passaram o imóvel para o nome deles. O imóvel necessita de reparos e sou eu quem os paga, além dos impostos. Nem sempre os inquilinos pagam corretamente o aluguel. Assim sendo, não usufruo quase nada. Tenho comprador e preciso cuidar melhor da minha saúde. Como vender esse imóvel? Essa é uma situação complicada e deve ser discutida com o advogado especializado no assunto. Pelo que extraí da pergunta, a doação já foi realizada e, se os trâmites legais foram seguidos corretamente, deve ter sido realizada por meio de uma escritura pública. Assim, esse é um ato jurídico perfeito. Esse imóvel pode ser vendido se houver concordância entre o doador e os donatários (nu-proprietário), todos assinando a venda.
Fora isso, pelo que apurei, a doação pode ser considerada nula em dois casos básicos: quando a doação for superior a 50% do patrimônio do doador e houver outros herdeiros como cônjuge ou filhos; ou quando a doação colocar em risco a subsistência do doador, assim ela poderia ser revogada. Há outros casos previstos no código civil que permitem revogar a doação que são quando o donatário praticar atentado à vida do doador, cometer homicídio doloso, agressão física, injúria grave, calúnia, entre outros crimes contra o doador. De qualquer maneira quem detém o usufruto (usufrutuário) deve manter o bem em bom estado, arcando com todas as despesas e tributos pelo fato de deter sua posse.
