Bittar defende sistema de cotas na TV por assinatura

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) usou a briga entre a Sky e o Grupo Abril em torno da retirada do ar do canal MTV para defender o sistema de cotas proposto por ele no substitutivo ao projeto de lei que propõe novas regras para a TV por assinatura. "O rei está nu. Isso mostra como são as práticas desse mercado no Brasil. O canal foi tirado unilateralmente (pela Sky)", afirmou o deputado após a sessão da Comissão de Ciência e Tecnologia, que, mais uma vez, adiou a votação do substitutivo. Durante a sessão, Bittar disse que a Sky - com a Net Brasil, nas quais as Organizações Globo têm participação - detém 80% do mercado brasileiro de conteúdo. "Este é um mercado absolutamente bloqueado por quem controla o campeonato brasileiro de futebol, impõe um pacote de conteúdos dele mesmo e ainda coloca cláusulas contratuais que asseguram a ele poder de veto sobre a possibilidade que aquele que está comprando dele compre de outros", afirmou Bittar sobre o grupo Globo. "Não considero isso saudável para o mercado audiovisual brasileiro", acrescentou. Para combater esse "bloqueio", argumenta Bittar, é que foi sugerido o sistema de cotas: para garantir que o conteúdo nacional e independente tenha espaço na grade de programação brasileira. Pelo sistema de cotas, um pacote com 40 canais, por exemplo, teria que ter três canais "incentivados", ou seja, produzidos por empresas sem nenhuma relação com os grandes grupos. A Globo, no entanto, é contra a proposta. "O pomo da discórdia é a figura dos canais incentivados. É a idéia de desbloquear o mercado de canais de TV por assinatura no Brasil, que hoje é dominado por apenas um grupo econômico. Essa é a natureza verdadeira da discussão que está em curso nesta Casa", afirmou Bittar. Voltou a reclamar da Globo, que, segundo ele, estaria pressionando deputados, inclusive líderes partidários, a votarem contra o substitutivo.