Blessed teria sido criada para driblar o Fisco, diz Receita

Em 2010, as ações dos Bertin na bilionária JBS foram transferidas à Blessed por um valor irrisório: R$ 17 mil

Alexa Salomão e Josette Goulart, O Estado de S. Paulo

29 de maio de 2017 | 03h00

Em 2015, a Receita Federal tinha uma convicção: a Blessed, o misterioso sócio da JBS, teria sido criação da família Bertin para driblar o fisco e não pagar bilhões em impostos no Brasil. A conclusão levou em consideração dois fatos: os Bertin entraram como sócios da JBS em 2009, o mesmo ano em que a Blessed foi criada. A receita redigiu um longo auto de infração, ao qual a reportagem do Estado teve acesso à época, e aplicou uma multa de R$ 3 bilhões nos Bertin.

A história é cheia de reviravoltas e detalhes confusos. Pego pela crise de 2008, o grupo Bertin entrou o ano de 2009 com sérios problemas financeiros. A informação na época é que ele corria o risco de quebrar. A saída foi fazer uma “fusão” com os Batista, unindo JBS e Bertin. Na sequência, as relações entre as famílias azedaram. Entraram numa briga judicial, com troca de acusações públicas pela imprensa. O pivô da briga foi justamente a Blessed. 

Os detalhes são intricados. A família Bertin entrou na sociedade com os Batista utilizando um fundo, denominado Bertin FIP. Esse fundo tinha dois cotistas, a própria família Bertin e a Blessed. 

Ao longo de 2010, as ações que pertenciam aos Bertin foram transferidas para a Blessed, por um valor irrisório: R$ 17 mil. O valor não fazia o menor sentido. Os ativos dos Bertin, por ocasião da fusão foram avaliados em R$ 12 bilhões – só a parte pertencente à família Bertin era de R$ 8,8 bilhões. Os Bertin se disseram roubados e pediam ressarcimento aos Batista. O impasse chegou ao fim quando os Batista compraram a parte dos Bertin, que deixaram a JBS em 2015. 

O fundo ganhou outro nome: Pinheiros Fundo de Investimentos. Mas a Blessed permaneceu na estrutura da JBS, como o sócio misterioso. 

Multa mantida. O fisco, porém, considerou toda a história muito estranha. Concluiu que o fundo e as operações envolvendo Bertin e Blessed traziam fortes indícios de que serviram para lavagem de dinheiro e evasão fiscal. Na sua análise, a Receita disse que Bertin, com ciência da JBS, havia infringido a lei tributária. 

Em abril deste ano, o Carf, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, concordou com os técnicos de que houve fraudes fiscais no processo de fusão dos frigoríficos JBS e Bertin. Por unanimidade, os integrantes do órgão concordaram que os Bertin deveriam pagar a multa, que em valores atualizados já está em R$ 4 bilhões. A decisão cabe recurso à instância máxima do Carf, a Câmara Superior.

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