Blitzkrieg fiscal

Pela aposta embutida nos preços dos contratos futuros de juros e nas projeções de analistas para redução da taxa Selic até o fim do ano, um eventual governo Michel Temer seria provavelmente bem-sucedido em fazer um “blitzkrieg fiscal” - uma guerra-relâmpago - e anunciar um ministério com credibilidade inquestionável. 

Fábio Alves*, O Estado de S. Paulo

05 de maio de 2016 | 03h00

Os investidores acreditam que o Banco Central vai cortar os juros em quase 1,5 ponto porcentual até o fim deste ano, enquanto há analistas que preveem até 2 pontos de redução. Estaria o mercado financeiro realista ou exageradamente otimista quanto ao tamanho do corte de juros em 2016?

Tudo depende do que Temer prometer na área fiscal e de quanto ele irá entregar num curto espaço de tempo - e para isso, ele vai depender de um apoio majoritário no Congresso. Diante do que os investidores vêm antecipando nos preços dos ativos em relação à troca de governo, o ônus agora recai sobre Temer em não frustrar as expectativas. Nos últimos dias, contudo, o noticiário de bastidores das negociações para a formação do ministério do peemedebista acendeu a luz amarela na tela dos investidores. 

Primeiro, Temer já recuou da sua intenção de diminuir o número de ministérios para conseguir acomodar a todos os partidos que estão apoiando o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ou seja, ele já abriu mão do impacto simbólico desse enxugamento. Segundo, vários nomes cotados para compor seu ministério estão muito aquém do que se chamaria de “notáveis”, além de alguns deles terem sido citados ou serem investigados na Lava Jato. Não é à toa que o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, disse recear que “esse governo se pareça muito com aquele que está terminando os seus dias”. 

Para o mercado, obviamente, vão pesar muito os nomes da equipe econômica, chefiada provavelmente por Henrique Meirelles, ex-presidente do BC. Quem ele escolherá para comandar a autoridade monetária, substituindo Alexandre Tombini, será fundamental para um eventual choque de credibilidade. Mas, sem a aprovação de um ajuste fiscal no curto prazo, o novo chefe do BC terá trabalho para controlar as expectativas inflacionárias de médio e longo prazos e ficará com espaço menor para cortar juros. 

Para a calibragem das apostas na queda dos juros, será crucial o anúncio de uma agenda de ajuste fiscal nos primeiros 60 dias do governo Temer. É preciso que essa agenda seja crível e também viável de ser aprovada num curto espaço de tempo. A partir de agosto, muitos parlamentares vão ter a atenção dividida pelo início da campanha às eleições municipais de outubro e também pelo julgamento final do impeachment de Dilma pelo Senado, caso o plenário decida aceitar a admissibilidade do processo e afastá-la do cargo por 180 dias.

Entre as medidas fiscais esperadas para um anúncio logo após o peemedebista assumir a Presidência estão a fixação de um teto para o gasto público e a desvinculação de receitas da União. Temer poderá até tentar ousar e incluir uma proposta para estabelecer uma idade mínima para aposentadoria ou ainda para dar independência ao BC. Vale a pena anunciar várias medidas fiscais de impacto de uma vez só e correr o risco de não aprovar algumas delas em 60 dias?

Se conseguir aprovar o teto para o crescimento do gasto público e a desvinculação de receitas, além de anunciar nomes de peso para a equipe econômica, o prêmio de risco do País cai, fazendo ceder também as taxas dos contratos futuros mais longos de juros. Isso por si só, juntamente com uma alta nos preços das ações em bolsa em razão do choque de confiança, aliviaria as condições financeiras e de crédito, independentemente de o BC cortar os juros. Ou seja, afrouxar as condições monetárias não depende apenas do BC. A bola está com Temer. 

*Fábio Alves é colunista do Broadcast

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