BM&FBovespa cobra tarifas mais altas que outras bolsas, diz estudo da Oxera

Conclusão é do estudo encomendado pela Comissão de Valores Mobiliários junto à Oxera Consulting para avaliar o mercado acionário brasileiro

Aline Bronzati, da Agência Estado,

18 de junho de 2012 | 15h26

Mesmo após ter reequilibrado as suas tarifas no ano passado, a BM&FBovespa ainda cobra taxas de negociação mais altas que outras bolsas de valores no mundo, inclusive as que enfrentam pressões competitivas, como em Londres, Austrália, Toronto e Nova York (NYSE). A conclusão é do estudo encomendado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) junto à Oxera Consulting para avaliar o mercado acionário brasileiro, divulgado hoje.

As tarifas são mais elevadas na bolsa brasileira, conforme o trabalho, pelo fato de o mercado ainda não ser competitivo, o que poderia mudar com o aumento da concorrência no Brasil. Existem três grupos de taxas: tarifas superiores a 1,5 ponto base; tarifas entre 0,4 e 1,5 ponto e tarifas abaixo de 0,4 ponto. "Desde que a Bovespa reequilibrou suas tarifas em 2011, as tarifas de negociação estão agora no grupo do meio", indica o estudo.

Quando comparadas as tarifas de negociação cobradas pela BM&FBovespa a centros financeiros como Itália, Espanha e Cingapura, as taxas aplicadas no mercado brasileiro são "muito semelhantes", de acorco com o trabalho.

Já as tarifas de pós-negociação variam não apenas entre os centros financeiros como também dependendo do perfil dos usuários. Dos três grupos existentes (custos acima de 9 pontos base; entre 2 e 6 pontos e abaixo de 2 pontos), a BM&FBovespa está no grupo intermediário, com custos geralmente comparáveis aos da Polônia, Indonésia, Cingapura, África do Sul e Espanha.

"Comparando-se com os custos de negociação e pós-negociação da NYSE (EUA), o custo de negociação e pós-negociação da Bovespa é 13 a 27 vezes superior", destaca o estudo publicado hoje.

Já em relação à Bolsa de Valores de Buenos Aires, o custo de negociação e pós-negociação na bolsa brasileira é menos do que a metade. Quando comparado aos custos praticados na Austrália, mercado em que a concorrência inicou recentemente, o custo de negociação e pós-negociação da BM&FBovespa é duas vezes maior.

Conforme o estudo, as tarifas de negociação e pós-negociação no Brasil "não são baixas" ante as taxas cobradas em outros centros financeiros. "Este resultado é sustentado mesmo quando se considera a escala de operações na Bovespa e as diferenças nos tipos de serviços fornecidos pela bolsa brasileira", justifica a Oxera, que complementa: "Isto indica os benefícios potenciais de se introduzir a concorrência, os quais são avaliados, juntamente com os custos da introdução da concorrência, como parte da análise de custo benefício".

Concorrência  

A entrada de novos concorrentes no mercado acionário brasileiro pode reduzir sensivelmente os lucros dos provedores de infraestrutura, neste caso, a BM&FBovespa, de acordo com o estudo encomendado pela CVM junto à Oxera Consulting sobre o mercado acionário brasileiro, publicado hoje. Esse cenário pode se tornar realidade, conforme o trabalho, por conta dos preços mais baixos e devido à duplicação de custos fixos e variáveis.

Segundo a consultoria, a redução do lucro pode ser de até US$ 260,2 milhões em um ano, caso concorrentes ingressem no Brasil para atuar com negociação e serviços de contraparte central. Em um outro cenário, essa diminuição pode ficar entre US$ 26,9 milhões e US$ 83,3 milhões por ano caso novas bolsas atuem apenas com negociação e conte com os serviços de clearing e contraparte central da BM&FBovespa.

O principal benefício da introdução da concorrência no Brasil é, conforme a consultoria, a redução nos preços cobrados pelas instituições já estabelecidas uma vez que os custos resultam da duplicação de infraestrutura e do aumento da complexidade da regulamentação. "Consequentemente, grande parte do (mas não todo o) benefício da concorrência pode ser obtida se for possível conseguir reduções nos preços por um meio alternativo", destaca a instituição no documento.

Os custos explícitos aos sistemas de negociação e pós-negociação podem reduzir até US$ 268,9 milhões em um ano em um dos cenários e até US$ 89,3 milhões caso as novas concorrentes contem com a infraestrutura da BM&FBovespa, explica a Oxera.

A redução nos preços de negociação e/ou pós-negociação pode ter, conforme o estudo, algum impacto sobre o custo do capital das companhias brasileiras listadas, o que,

secundariamente, poderá estimular investimentos e crescimento econômico. "Isso poderia causar um impacto significativo (positivo) sobre a economia em geral", observa a Oxera no trabalho divulgado hoje.

Os investidores que usam o mercado acionário brasileiro também podem ser beneficiados pelo aumento da concorrência. Isso porque eles são os principais beneficiários das possíveis reduções nos preços dos serviços de negociação e pós-negociação. "Essa hipótese tem chances de se manter mesmo com o repasse integral dos custos adicionais dos corretores aos investidores", esclarece o estudo.

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