BM&FBovespa critica ampliação do IOF

O diretor presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, criticou a iniciativa do governo de taxar o investimento estrangeiro em renda fixa com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). "Temos que ter estabilidade de regras. Isso (mudança no IOF) acaba trazendo um desconforto para o mercado como um todo", afirmou, durante 11.º Congresso de Governança Corporativa do IBGC, no Rio.

Sabrina Valle / RIO, O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2010 | 00h00

Presente ao mesmo evento, a presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, considerou "conjuntural" a decisão de aumentar o IOF, primeiro para 4% e depois para 6%. No entanto, concordou que precisa ser preservado o processo estrutural de construção de credibilidade das instituições brasileiras e que mudanças de regra podem gerar turbulências e perda de competitividade das empresas nacionais.

"Há décadas a gente vem construindo credibilidade, tornando a regulamentação mais confiável e o sistema todo mais sólido. Isso não muda, temos que continuar na mesma trajetória. Tenho certeza de que esta também é a visão do Ministério da Fazenda, muito embora neste momento ele tenha tido que adotar uma medida conjuntural que achou pertinente", disse Maria Helena.

Sem reclamações. O presidente da BM&F Bovespa disse que não foram registradas reclamações de estrangeiros contra a medida, mas adiantou que a entidade está identificando operações realizadas por investidores externos que tenham impacto reduzido no câmbio para propor ao governo sua exclusão da taxação com IOF.

"Não percebi nenhum movimento de estrangeiros, nem eles fizeram contato com a bolsa, isso é um sentimento nosso", disse Edemir, sobre a perspectiva de redução do capital estrangeiro devido ao ambiente regulatório. O governo elevou a taxação numa tentativa de evitar uma excessiva apreciação do real. Segundo Pinto, o governo admite analisar junto a sua área técnica os efeitos colaterais da taxação, para corrigir excessos. Um deles, sustenta, é a desestabilização de operações de hedge cambial. Essas operações, feitas por um investidor para se proteger ao trazer investimento para o País, também foram indiretamente afetadas pela medida.

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