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BMG pode assumir dívidas do Schahin

Investidores conseguem na Justiça que banco mineiro se responsabilize por calote milionário em títulos de offshore citada na Lava Jato

Josette Goulart, O Estado de S.Paulo

09 de abril de 2016 | 17h00

Os entendidos de futebol diriam que foi um “quase craque”. Os entendidos das finanças, que é um “sem sorte”. Valber Costa despontou no futebol na artilharia de um campeonato paulista ao lado de Rivaldo e Leto, no “Carrossel Caipira” que marcou o ano de 1992 para o Mogi Mirim. Chegaram, ele e Rivaldo, ao Corinthians no ano seguinte. A trajetória de Rivaldo todos conhecem. A de Valber foi um pinga-pinga em clubes até chegar ao Japão, onde ganhou alguns milhões de reais. Foi quando começou a fase “sem sorte”. Boa parte de seu dinheiro saiu da poupança na terra do sol nascente para o banco Schahin, em aplicações de títulos de uma offshore, a S&S Finance, que nunca foram pagos.

Valber e outros três investidores tentam na Justiça reaver o dinheiro que entregaram ao Schahin. Juntos, reclamam por US$ 20 milhões, ou cerca de R$ 70 milhões que foram aplicados em títulos da S&S. Nos processos, consta ainda que um outro investidor, por meio de uma empresa chamada Palm Too, tem US$ 130 milhões, cerca de R$ 470 milhões em títulos emitidos contra a offshore.

Na medida em que os casos se desenrolam, a história vai se complicando, especialmente para o banco mineiro BMG, que comprou o banco Schahin em 2011. Uma sentença a favor de Valério Valdrighi, morador de Tatuí (SP), determina que o banco pague os títulos, pois entende que o passivo pertence ao banco Schahin e, por sucessão, ao BMG.

Ordem. No processo de Valber, o juiz mandou que o Schahin e o banco mineiro sejam chamados a pagar, no que juridicamente diz-se “citação”. Apesar de ser uma ordem do juiz, a “citação” é hierarquicamente inferior a uma sentença e por isso é mais fácil para o banco barrar a cobrança. Coisa que, aliás, o BMG pretende fazer, assim que for citado, conforme informou sua assessoria de imprensa.

Já o Schahin informou, por meio de nota, que “as dívidas e processos relacionados ao grupo estão sendo tratados na esfera da sua reestruturação financeira, cuja confiabilidade foi recentemente reconhecida com a homologação de seu plano de recuperação judicial”. Também informou que, em casos da Lava Jato, só se pronuncia nos processos. A Lava Jato surgiu na história porque a S&S Finance foi apontada em processos de delação como empresa usada para pagar propinas no esquema do petrolão. A empresa nega.

O caso da S&S remonta ao período anterior a 2011 e está ligado diretamente ao banco. O juiz da 43.ª Vara Cível do Fórum de São Paulo, Rodolfo César Milano, que decidiu em favor de um dos investidores, diz que, apesar de os títulos serem de empresa estrangeira, ficou provado que foram vendidos ao banco Schahin e que a S&S pertence ao banco.

Um barco. Isso foi possível provar porque o então diretor executivo da instituição, Pedro Henrique Schahin, assumiu a S&S como sendo “nossa companhia” em carta enviada ao banco Societé Generale. Na época, o presidente era Carlos Eduardo Schahin. A carta foi uma forma de avalizar a compra de um barco pelo dono da empresa Palm Too, que não tinha como provar que o dinheiro investido nos títulos da S&S era suficiente para a garantia exigida em financiamento, segundo conta o advogado Oswaldo de Fabris.

Fabris era diretor de private no Schahin mas, segundo ele, cuidava apenas dos recursos da Palm Too. Hoje, é o autor dos processos de três investidores: o ex-jogador Valber Costa, Edson Issao Mori e Michele Cordi – os dois últimos atuam na área de comércio exterior. Antes de entrar na Justiça, o advogado abriu representação no Banco Central informando o não pagamento dos títulos e pedindo intervenção no Schahin. Segundo ele, o BC não deu qualquer resposta. Para a reportagem, o órgão não fez comentários.

O advogado Rafael Gomes, que representa Valério Valdrighi no processo contra a S&S Finance, diz que usou cópias das provas apresentadas por Fabris para sustentar o processo de seu cliente. Valber Costa não falou com a reportagem. Seu advogado diz que ele está doente e quis preservá-lo.

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