BNB tem perda milionária com operação duvidosa

Denúncia é de que o Banco do Nordeste ignorou a situação crítica da Vale Grande, unidade do Frialto, e emprestou R$ 98 milhões

FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2013 | 02h09

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) afrouxou exigências internas e fez empréstimos de R$ 98 milhões, em condições vantajosas, a um frigorífico que pediu recuperação judicial um ano mais tarde, dando prejuízo à instituição. Conforme o plano aprovado pela Justiça, a dívida a ser quitada com o banco foi reduzida a pouco mais da metade (R$ 55 milhões) e os pagamentos renegociados em prazos dilatados.

A Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos, do grupo mato-grossense Frialto, obteve aval da área técnica e da diretoria do BNB - na época presidido por Roberto Smith - para sacar os valores entre dezembro de 2008 e maio de 2009. Documentos das operações mostram que o banco identificou dificuldades financeiras na empresa e concedeu os empréstimos mesmo assim.

O primeiro saque, de R$ 28 milhões, foi autorizado em dezembro de 2008. Parecer da Central de Apoio Operacional (Cenop) do banco dizia, na época, que "a empresa demonstra elevado grau de endividamento", "com queda na liquidez corrente", "indicando insuficiência de recursos para cumprimento das obrigações de curto prazo". Mas aprovou a operação, ponderando que, apesar da base financeira comprometida, a Vale Grande vinha aumentando seus ativos e faturamento.

Em janeiro, o BNB enviou carta ao frigorífico oferecendo serviços de consultor financeiro. As duas partes firmaram, então, contrato de cerca de R$ 400 mil para que o banco ajudasse a empresa a reestruturar dívidas de curso prazo. No mês seguinte, o limite de crédito na instituição foi ampliado em R$ 108 milhões. Em parecer, a área técnica reiterou as dificuldades financeiras do grupo, cujas dívidas e financiamentos somavam R$ 305 milhões.

Ampliado o limite, em abril, a diretoria do BNB autorizou saque de R$ 15 milhões e, no mês seguinte, mais R$ 55 milhões. O banco relaxou suas regras, aceitando como garantia hipoteca em segundo grau, ou seja, de bem já dado para assegurar outros empréstimos. Para não "pressionar o fluxo de caixa da empresa", também concordou em dar carência de 12 meses para pagamento do principal, em condições que, segundo pareceres técnicos, diferiam do padrão exigido para o caso.

Em setembro, diante da situação da empresa, o BNB, como consultor, e outros credores aceitaram rever os prazos de pagamento e autorizaram reescalonamento das dívidas. Sem condições de pagar fornecedores e sob risco de quebra, o Frialto anunciou o processo de recuperação judicial em maio de 2010. Do total de débitos com o BNB, R$ 10 milhões foram pagos, entre juros e parcelas do principal, segundo o grupo.

O plano de recuperação prevê o pagamento de R$ 575 milhões em dívidas, em até 20 anos. Principal credor, com cerca de R$ 100 milhões a receber, o BNB sofreu um revés: a pedido de um fornecedor, com dívidas a receber, a Justiça reenquadrou a maior parte dos créditos do banco (R$ 54 milhões) como quirografários, ou seja, sem garantia real de pagamento. Motivo: os avais e imóveis dados em garantia nos empréstimos eram de terceiros (pessoas físicas, sócias do Frialto), e não das empresas em recuperação.

Regras. Pelas regras da recuperação judicial, os R$ 54 milhões terão corte de 80%. Na prática, só R$ 10,8 milhões serão pagos. Mesmo assim, em cinco anos, com carência de cinco anos.

O restante (R$ 43 milhões) só será quitado se o banco executar os sócios do Frialto na Justiça ou eles aceitarem pagar voluntariamente - o que é complicado, pois estão com os bens comprometidos. O BNB tentou, sem sucesso, reverter a decisão na Justiça.

O pagamento do restante da dívida com o banco, não classificada como crédito quirografário, será em 15 anos, com carência de 5 anos. O Frialto está em nome da família Bellincanta, tradicional no ramo frigorífico, que entrou em crise em 2008.

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