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BNDES aponta erros na avaliação sobre gastos correntes

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, disse nesta terça-feira que há "um certo grau de confusão ou informação imperfeita" na discussão fiscal que está no centro dos debates nas últimas semanas no País. Ele disse à Agência Estado que é "incorreto" identificar os gastos correntes com o custeio da máquina. "O principal gasto é de finalidade, para o social", argumenta.As contas de Fiocca apontam que, nos últimos três anos e meio, os gastos com funcionalismo ou manutenção da máquina, chamados despesas de custeio, se situaram em torno de 5,2% do PIB. Por outro lado, os gastos com "áreas finalísticas, sociais", como saúde, educação, previdência e programas como o Bolsa Família, corresponderam a 10,7% do PIB.Ainda segundo os dados apresentados pelo presidente do BNDES, em 2002, a parcela de custeio correspondia a 5,6% do PIB e a parcela do gasto social, a 9,3%. "É importante ressaltar que nos últimos três anos e meio o que cresceu foi a parcela do gasto social e qualquer discussão de gasto vai passar pela discussão da prioridade social", disse Fiocca, que sublinhou que não tem interesse em entrar em discussões eleitoreiras. "O BNDES tem tradição de participar do debate econômico e social", disse, explicando porque decidiu falar sobre o assunto.Fiocca argumenta que o crescimento econômico levará a um aumento de arrecadação que, por sua vez, reduzirá a necessidade de esforços fiscais adicionais, o que poderá fazer com que os gastos sociais se mantenham sem agravamento da questão fiscal.Descontrole de gastosFiocca questiona também as críticas que têm sido feitas, "com base nessa idéia de que há descontrole de gastos", sobre o aumento de repasses dos dividendos das empresas financeiras estatais para o governo federal e que incluem o próprio BNDES. Segundo ele, no caso do BNDES, a instituição realmente tem elevado os dividendos pagos ao governo federal nos últimos três anos, mas esse aumento foi resultado não de aumentos de esforços do banco, e sim de um melhor desempenho. O argumento é que, entre 1997 e 2002, o lucro médio do banco foi de R$ 756 milhões ao ano. De 2002 a 2005, ainda segundo Fiocca, o lucro médio anual subiu para R$ 1,913 bilhão.Desse modo, segundo as contas do presidente do BNDES, a média porcentual do lucro anual do banco distribuído, entre 1997 e 2002, foi de 71%. De 2003 a 2005, foi de 63%. "Não há alteração significativa no porcentual de lucro distribuído, mas há diferença porque estamos indo muito melhor", disse.Fiocca afirmou ainda que, tanto no caso do BNDES quanto da Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, "a receita obtida com bom desempenho de empresas estatais é uma receita melhor do ponto de vista social, porque não vem do esforço da sociedade com aumento de arrecadação de impostos" e acrescentou que "não há natureza extraordinária e emergencial nisso".

Agencia Estado,

24 de outubro de 2006 | 20h24

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