BNDES aprova financiamento para plataforma da Petrobras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento para a construção da plataforma P-52, da Petrobras, no valor de US$ 378 milhões. A plataforma, do tipo semi-submersível, será construída pelo consórcio formado pelas empresas Fels Setal S/A (75%) e Technip Engenharia S/A (25%). As duas empresas constituíram em Cingapura a joint-venture FSTP Pte. Ltd., que, em dezembro de 2003, firmou com a Petrobras Netherlands BV o contrato de construção da plataforma marítima, destinada à bacia de Campos, no litoral fluminense. Segundo nota do banco estatal, os recursos do BNDES serão gastos apenas com bens e serviços nacionais, a serem desembolsados em até 36 meses. A operação foi aprovada no âmbito do Programa Exim Pós-Embarque, na modalidade buyer credit (financiamento ao importador), à empresa Petrobras Netherlands B. V., subsidiária da Petrobras na Holanda, cujo principal objetivo é desenvolver atividades de compra, venda, arrendamento, aluguel e afretamento de embarcações e equipamentos para exploração e produção de petróleo. A FSTP Brasil Ltda será responsável pela construção e montagem do topside (parte principal da plataforma, que inclui acomodações de pessoal, unidades de processamento de produção, sistemas de ancoragem e estabilidade, além dos módulos de geração de energia e compressão de gás e outros equipamentos). A empresa fará a exportação da P-52 para a joint-venture FSTP Pte. Ltd., que depois entregará a plataforma à Petrobras Netherlands BV. Ou seja, a FSTP Brasil será subcontratada pela FSTP de Cingapura e receberá os recursos do BNDES, por conta e ordem de sua subsidiária holandesa Petrobras Netherlands BV, que então arrendará a plataforma P-52 à Petrobras para operar na Bacia de Campos, conforme detalha a nota do BNDES. A plataforma P-52 terá custo total de US$ 895 milhões, dos quais US$ 758 milhões referem-se à construção e montagem, com US$ 137 milhões reservados aos módulos de geração elétrica e compressão de gás, que serão fornecidos pela Petrobras Netherlands BV para serem incorporados à plataforma. No caso do financiamento de US$ 378 milhões, aprovados pelo BNDES, serão considerados bens nacionais as máquinas, equipamentos e materiais que atinjam, no mínimo, 60% de índice de nacionalização, de acordo com os critérios utilizados pela Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), do BNDES, excluídos todos os impostos, exceto o de importação.