André Dusek/ AE
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BNDES bloqueia repasse de R$ 313,57 milhões à Prefeitura do Rio de Janeiro

Bloqueios foram executados devido à falta de pagamento de parcelas de seis contratos de empréstimos que a prefeitura possui junto ao banco, que se acumulam desde setembro

Marcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

20 de dezembro de 2019 | 21h28

RIO - Em grave crise financeira, a Prefeitura do Rio acaba de ter repasses de R$ 313,57 milhões bloqueados por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os bloqueios foram executados devido à falta de pagamento de parcelas de seis contratos de empréstimos que a Prefeitura possui junto ao banco, que se acumulam desde setembro.

Segundo o BNDES, o débito atual da Prefeitura com o banco é de R$ 40,58 milhões, do quais R$ 33,27 milhões relativos a um contrato garantido pela União. A parcela não paga venceu na última segunda-feira. Os bloqueios referem-se ao total ainda devido.

Ao contrair os empréstimos junto ao BNDES, o município havia dado como garantia repasses que teria direito em tributos estaduais – ICMS e IPVA – e de repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há três meses, a Prefeitura vinha dando calote nos contratos com garantia de recursos do Estado. Agora, deixou de pagar também o que previa recursos do FPM.

Para assegurar o pagamento dos empréstimos, o BNDES reteve, até o momento, R$ 255,44 milhões (ICMS), R$ 14,38 milhões (IPVA) e  R$ 43,74 milhões (FPM).

Estado pediu posicionamento à Secretaria Municipal da Fazenda, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.

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