JOSE LUCENA | PAGOS
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BNDES cria força-tarefa para destravar financiamentos para concessionárias

Os pedidos de empréstimos com dificuldades na aprovação em geral são de empresas envolvidas na operação Lava Jato; estão na fila projetos como o aeroporto do Galeão, da Odebrecht Transport, e trecho da BR-040, da Invepar, que tem a OAS entre os sócios

Vinicius Neder / RIO, O Estado de S.Paulo

20 Junho 2016 | 23h07

A nova direção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou uma força-tarefa para tentar destravar empréstimos da instituição de fomento junto à iniciativa privada. Estão no foco do grupo, criado pela presidente Maria Silvia Bastos Marques, os pedidos de empréstimos para concessões de infraestrutura da primeira fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), leiloadas no segundo semestre de 2013. A informação é da nova diretora da Infraestrutura do banco, Marilene Ramos, segundo a qual não há prazo para aprovar esses financiamentos.

Os pedidos com dificuldades na aprovação em geral são de empresas envolvidas na operação Lava Jato. Estão na fila o aeroporto do Galeão, no Rio, e a BR-163, no Mato Grosso, ambos projetos da Odebrecht Transport; a concessão do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Brasília, da Invepar, que tem a OAS entre os sócios; e o trecho das BRs-060/153/262, entre Minas Gerais e Goiás, controlado pela Triunfo Participações e Investimentos.

Empresários e consultores do setor de infraestrutura vêm sinalizando, desde o segundo semestre do ano passado, que a liberação dos financiamentos de longo prazo para os projetos da primeira fase do PIL pelo BNDES é fundamental para atrair o apetite de investidores por novas concessões, uma das apostas do governo do presidente em exercício Michel Temer para tirar a economia do buraco.

Segundo Marilene, a força-tarefa trabalhará em conjunto com o Ministério da Fazenda e as agências reguladoras, para entender “riscos” e “questões” que estão travando a aprovação. “O que não pode é o problema ser rolado. Ele tem de ser entendido e resolvido”, afirmou ontem a diretora do BNDES, antes de um seminário na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.

A maioria desses projetos, já teve empréstimos-ponte (de curto prazo e custo maior, liberado enquanto o pedido como um todo é analisado) aprovados pelo BNDES. Nos trâmites normais do banco, o financiamento definitivo leva em torno de 18 meses para ser analisado e aprovado. Para muitas dessas concessões esse prazo terminou no início do ano.

Os pedidos com dificuldades na aprovação em geral são de empresas envolvidas na operação Lava Jato. Um dos problemas é a concessão de garantias. Quando os empréstimos foram pedidos, no início de 2014, essas empresas tinham mais saúde financeira do que depois de serem incluídas nas investigações, como é o caso da Odebrecht.

No caso do Galeão, por exemplo, empréstimos-ponte de R$ 1,1 bilhão foram concedidos, mas os recursos de longo prazo de R$ 2,1 bilhões não foram liberados devido a problemas nas garantias apresentadas.

Empresários e consultores do setor começaram a demonstrar mais preocupação com a demora do BNDES em liberar os recursos após a prisão do então presidente da construtora baiana, Marcelo Odebrecht, em junho de 2015, um ano e três meses após o início da Lava Jato. Em outubro do ano passado, fontes do governo demonstravam preocupação com o caso e calculavam entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões o valor total dos pedidos travados no BNDES, como revelou o Estado.

Garantias. Marilene reconheceu que “há alguns problemas com relação à apresentação de garantias pelos tomadores”. “Muitos desses projetos envolvem empresas que hoje estão na Lava Jato. As garantias corporativas, por exemplo, ficam complicadas”, afirmou a diretora do BNDES, completando que o prazo para resolver esses pedidos é “rápido”, pois são projetos “de interesse público, que têm de acontecer”.

Há também problemas relacionados ao fôlego de bancos repassadores. O financiamento de R$ 3,58 bilhões para o trecho das BRs-060/153/262, operado pela Triunfo, que não está envolvida na Lava Jato, foi aprovado, mas não foi contratado, porque a Caixa está resistindo a repassar cerca de 15% do valor, como revelou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. “Já tivemos uma primeira conversa na semana passada. Há soluções sendo encaminhadas, que vão permitir que a Caixa participe também do financiamento”, disse Marilene. / COM REUTERS

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