BNDES defende mudança na regulação do petróleo

Coutinho diz que alterção é necessária após alta no preço da commodity e descoberta de novos campos no País

CÉLIA FROUFE, Agencia Estado

09 de junho de 2008 | 09h51

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, defendeu nesta segunda-feira, 9, mudanças no marco regulatório do País no setor de petróleo, principalmente após a disparada do preço da matéria-prima (commodity) no mercado internacional e da descoberta de novos campos no Brasil. "É necessária uma mudança de regras, esta é uma questão que precisa ser discutida", disse durante visita aos estúdios da Rede Eldorado de Rádio, em São Paulo.   Veja também:  Preço do petróleo em altaNa sexta-feira da semana passada (dia 6), o contrato futuro do petróleo com vencimento em julho fechou em nível recorde, a US$ 138,54 o barril, alta de 8,41%, e bateu a máxima histórica a US$ 139,12 o barril, durante o pregão em Nova York. No fim do ano passado, a Petrobras anunciou descoberta de campos de petróleo em águas profundas e ultraprofundas, abaixo do leito marinho, chamada de pré-sal. O megacampo de Tupi tem volume estimado entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris. Coutinho lembrou que quando o marco regulatório atual foi elaborado o preço do petróleo no mercado internacional estava em US$ 9,00 o barril e que o desconhecimento das plataformas de produção brasileira era muito grande. "O cenário era diferente", resumiu. Para ele, com o que se sabe hoje a respeito do potencial de petróleo existente no assoalho do oceano brasileiro, houve redução das incertezas que existiam no passado. "O alto risco para exploração não é mais verdadeiro", considerou.O presidente do BNDES ressaltou, no entanto, que essas mudanças de regras não devem atropelar os contratos já existentes e as rodadas já licitadas a fim de não criar incertezas para novos investimentos. "A evolução das regras deve ser feita com racionalidade", argumentou. Ele enfatizou, porém, que é preciso agir em "alguns meses".Coutinho acredita que a cotação atual da matéria-prima, bem como expectativas de que o preço do barril poderá chegar a US$ 150,00 estão inflados, mas ressaltou que, mesmo que haja uma correção nos próximos anos, a commodity seguirá cara, sendo, portanto, ainda remuneradora da exploração nessas áreas profundas. "Há um cenário novo e é preciso pensar regras adequadas", argumentou.RecursosAlém disso, segundo ele, há prognósticos de que a produção no País possa ser feita em larga escala. "Em potencial, em alguns anos (o País) poderá se transformar em um grande exportador", disse. Por esse motivo, a alegação de Coutinho é de que pode ser importante pensar na criação de um fundo baseado nessa riqueza, que deve servir para o desenvolvimento de todo o Brasil, e não apenas dos Estados beneficiados pelos royalties (compensação financeira devida ao Estado pelas empresas) provenientes da exploração do petróleo. "Deveríamos discutir sobre como criar regras que beneficiem o desenvolvimento do País e de futuras gerações."O presidente do BNDES disse ainda que a descoberta de Tupi representa um desafio especial para o banco em termos de obtenção de funding (fontes de captação de recursos) para financiamento. "O volume de investimentos necessários para o desenvolvimento de novos campos nos arredores de Tupi são tão elevados que será um desafio especial montar o funding para apoiar a Petrobras, que é uma empresa líder em exploração de petróleo em águas profundas", ressaltou. Ele salientou que a empresa possui crédito e que consegue se apoiar também no mercado internacional. "Do que ela precisar do BNDES, o BNDES vai ser um dos seus financiadores, mas teremos de fazer esforço especial", disse.Coutinho informou que o volume de recursos previstos para a estatal petrolífera nos próximos seis anos é de aproximadamente US$ 90 bilhões. "Mas com os novos projetos no pré-sal, o volume se tornará maior e esse é um desfio para a Petrobras e o BNDES. Vamos encontrar uma forma inteligente para apoiar a empresa."   Fundo soberano   Coutinho considera o desenho do fundo soberano do Brasil, que prevê uma poupança fiscal extra de 0,50% do Produto Interno Bruto "muito conveniente". "Pela sua flexibilidade, no curto prazo, reforçará o superávit primário e será fator de controle do gasto e de redução da dívida", disse há pouco, em entrevista concedida durante visita aos estúdios da Rede Eldorado de Rádio, em São Paulo.   No médio prazo, ele acredita que o fundo poderá se tornar uma alternativa interessante de desenvolvimento de atividades de interesse do País e poderá constituir patrimônio importante para política econômica do governo. "O desenho do fundo é interessante", avaliou.   Coutinho lembrou, no entanto, que o projeto brasileiro é diferente do de outros fundos soberanos típicos, encontrados em países que têm superávit em conta corrente. "Espero que o Brasil volte a ter superávit em conta corrente. Isso é possível com avanço da competitividade brasileira", argumentou.

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