BRASÍLIA - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acertou com o governo que vai atender ao pedido de devolver antecipadamente ainda este ano R$ 50 bilhões em empréstimos que haviam sido concedidos pelo Tesouro Nacional ao banco de fomento, segundo apurou o Estadão/Broadcast. As negociações, porém, continuam em torno do valor da devolução para 2018. No ano que vem, a União pede mais R$ 130 bilhões, mas sem "outras fontes" de financiamentos, o BNDES só tem capacidade para retornar de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões.
Para este ano, a primeira parcela será de R$ 33 bilhões, repassada ainda este mês. Outros R$ 17 bilhões serão devolvidos no mês de novembro, de acordo com uma fonte que participa das discussões.
A devolução de recursos pelo BNDES gerou um impasse entre o governo e o banco. Para a União, a operação é necessária para que o governo cumpra a chamada "regra de ouro" do Orçamento, que impede a emissão de dívida para financiar despesas de custeio do governo. Isso só é permitido para o refinanciamento da própria dívida ou para despesas de investimento. A violação da regra de ouro é crime de responsabilidade das autoridades responsáveis, inclusive o presidente da República.
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O banco, por sua vez, tem sinalizado ao governo que, embora tenha em caixa cerca de R$ 180 bilhões (exatamente o valor solicitado pelo governo), não é possível restituir tudo. Isso porque a instituição de fomento já tem desembolsos contratados ou contratos que estão para serem firmados com empresas - inclusive aquelas que entraram no programa de concessões do governo.
Como mostrou ontem o Broadcast, o BNDES montou uma equipe técnica especialmente para trabalhar em uma cesta de medidas para diminuir o impacto dessa devolução de recursos ao Tesouro sobre a capacidade de crédito do banco.
Uma das possibilidades é o BNDES fazer captações no mercado doméstico com papéis de renda fixa e variável para reforçar seu caixa e viabilizar uma devolução maior no ano que vem. Hoje, esse tipo de financiamento está parado. No mercado externo, o banco poderia enviar recursos ao exterior e usar essa base para alavancar mais dinheiro com instituições financeiras. Também está em análise a venda de ações de empresas que estão na carteira do BNDESPar - o braço de participações do banco.
