Fernando Frazão/ Agência Brasil
Fernando Frazão/ Agência Brasil

BNDES devolve R$ 62,6 bi em 2021 ao Tesouro, mas frustra Economia, que esperava R$ 100 bi

Guedes contava com a devolução de R$ 100 bilhões  na sua estratégia para reduzir a dívida pública neste ano, depois dos gastos maiores com a pandemia da covid-19

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

31 de dezembro de 2021 | 09h00

BRASÍLIA - Numa queda de braço com o Ministério da Economia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) descumpriu o acordo fechado no início de 2021 para devolver R$ 100 bilhões dos empréstimos feitos pelo Tesouro ao banco estatal.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, contava com a devolução de R$ 100 bilhões  na sua estratégia para reduzir a dívida pública neste ano, depois dos gastos maiores com a pandemia da covid-19.  

Nas projeções para a dívida bruta, a equipe econômica contava com o cronograma de devolução de R$ 100 bilhões em 2021 e R$ 54 bilhões em 2022. Para 2021, o governo projetava uma dívida de R$ 80,6% do Produto Interno Bruto (PIB) com queda para 79,5% no ano seguinte. O cenário será alterado.

O BNDES fez esta semana o último pagamento do ano em R$ 3,5 bilhões, totalizando R$ 62,6 bilhões de devolução antecipada. Outros R$ 4,6 bilhões foram pagos referentes às parcelas ordinárias.

Em março deste ano, o próprio BNDES havia confirmado que devolveria antecipadamente os valores em proposta encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU). O plenário do TCU considerou irregulares os contratos de empréstimos firmados entre a União e os bancos públicos realizados por meio da emissão direta de título do Tesouro, seja para a realização de políticas públicas setoriais ou para o aumento de capital.

O objetivo da devolução é viabilizar a redução do saldo da dívida pública mobiliária federal e do montante projetado de subsídios creditícios. Mas a operação sempre foi alvo de resistência do banco, que contava com parte dos títulos repassados pelo Tesouro no seu caixa, reforçando o seu lucro.

Ao Estadão, o banco alegou que o plano de devolução tinha dois cronogramas de antecipação distintos: um de compromisso firme, no qual as antecipações deveriam observar o ritmo do retorno dos recursos empregados em operações de crédito, e outro chamado de “melhores esforços”, cuja efetiva execução está sujeita ao atendimento de “certas condições” precedentes que não se realizaram.

O BNDES não explicou que condições eram essas. Mas reconheceu que o cronograma de melhores esforços é uma forma de acelerar a liquidação antecipada que está sujeita a determinados condicionantes que não levem “à perda financeira do banco”.

Como os empréstimos do Tesouro foram feitos em condições mais favoráveis, esse tipo de cronograma, na prática, abre brecha para que a antecipação não ocorra porque o banco sempre alegará que terá perdas com o repasse ao Tesouro.  A articulação do banco de usar esse tipo brecha gerou atrito com o Ministério da Economia.

Segundo o BNDES, o saldo dos passivos considerados irregulares soma R$ 98 bilhões. O banco informou que a velocidade da liquidação dependerá do atendimento de condicionantes que levem à perdas. Ao Estadão, o Ministério da Economia informou que o cronograma só estará cumprido no encerramento das devoluções.

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