BNDES divulga condições para financiar Jirau

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou hoje as condições para financiar os vencedores da licitação para a construção da usina Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, que irá a leilão no dia 12 de maio. Segundo nota do banco estatal de fomento, o concessionário terá a obrigação de construir a usina e iniciar a produção de energia a partir de 2013, com a usina tendo potência de 3.300 megawatts (MW). O banco esclarece que as condições para Jirau são semelhantes às fixadas para a usina de Santo Antônio, também no Rio Madeira, que foi leiloada em dezembro do ano passado. O financiamento poderá ser na modalidade project-finance, com os recebíveis da usina servindo de garantia para a operação. Além disso, o banco poderá exigir outras garantias, como seguros e fianças bancárias. Para o conjunto dos acionistas de cada consórcio participante do leilão de Jirau, o somatório do patrimônio líquido e do ativo total dos grupos econômicos e/ou empresas deverá ser maior ou igual a R$ 9 bilhões e R$ 20 bilhões, respectivamente. O BNDES informou que o banco poderá participar acionariamente do empreendimento, se o vencedor for majoritariamente do setor privado. A participação do banco estatal será limitada entre 10% a 20% do capital da empresa a ser constituída para a construção da usina, através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), exclusiva para o empreendimento. O vencedor terá compromisso de realizar Oferta Pública de Ações em prazo a ser definido na análise do projeto de ações ordinárias e ter práticas de governança corporativa compatíveis com o Novo Mercado, da Bovespa, informa o BNDES. Para aumentar a competição, o BNDES promoveu três mudanças nas condições, acrescenta a nota. Assim é que a instituição vai adotar a tabela Price, ao invés do sistema SAC, o que permite prestações mais suaves no início dos pagamentos. Além disso, o índice de cobertura do serviço da dívida foi fixado em 1,2 e os acionistas terão de manter a conta-reserva com seis meses do serviço da dívida (quando o índice de cobertura for inferior a 1,3) e para apenas três meses quando o índice de cobertura for maior do que 1,3. O prazo do financiamento poderá chegar a 25 anos. De acordo com as regras aprovadas pela diretoria do banco, metade do financiamento será realizada diretamente pelo BNDES, e a outra metade, por meio de repasse de instituições financeiras credenciadas. O apoio do banco, na forma de financiamento direta e indiretamente, será limitado a 75% do investimento total.