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BNDES e Caixa podem ser obrigados a socorrer a Eletrobras em Angra 3

O principal entrave ao projeto, do ponto de vista financeiro, é a atual situação financeira da Eletrobras

André Magnabosco, Agência Estado

11 de março de 2015 | 09h05

SÃO PAULO - A usina nuclear de Angra 3 pode se tornar o próximo desafio a ser enfrentado pelo novo ministro de Minas e Energia Eduardo Braga. Em meio às discussões sobre quais são as medidas necessárias para evitar um racionamento de energia em 2015, Braga já foi informado sobre a incapacidade da Eletrobras em manter a participação que lhe cabia no projeto de Angra 3. Para equacionar a questão, surgem entre as alternativas uma participação mais expressiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou da Caixa Econômica Federal na usina avaliada em R$ 14,8 bilhões.

O principal entrave ao projeto, do ponto de vista financeiro, é a atual situação financeira da Eletrobras, controladora da Eletronuclear, esta responsável pelo complexo de Angra. A estatal do setor elétrico foi uma das atingidas pela medida provisória 579, a MP da renovação das concessões no setor elétrico, de 2012, e por isso não tem condição de honrar sua participação proporcional no projeto. A assessoria de imprensa da Eletrobras não localizou nenhum porta-voz no final da tarde desta terça-feira para comentar o assunto.

O diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, afirmou hoje ao Broadcast que a participação da Eletrobras em Angra 3 precisará ser revista. "Previa-se, inicialmente, que um terço viria de capital próprio da Eletrobras. E hoje não dá para imaginar que isso seja feito. Por isso é preciso descobrir uma fonte de recursos para essa parcela que viria da Eletrobras", afirmou Guimarães, que participou hoje do 56º Fórum de Debates Brasilianas.org.

A definição do impasse, segundo o executivo, precisa ser resolvida até o final deste ano. Do contrário, o cronograma do projeto pode enfrentar problemas. Durante sua palestra, Guimarães informou que a usina de Angra 3 deve entrar em operação comercial em dezembro de 2018. Os testes teriam início meses antes, em meados do ano.

Recursos. A definição da nova equação financeira do projeto de Angra 3 não deve ser resolvida facilmente. Desde 2010, quando o projeto foi lançado oficialmente, o orçamento já cresceu quase 50%. O investimento inicial estimado em pouco mais de R$ 10 bilhões já está em R$ 14,8 bilhões.

Em setembro de 2014, a Eletronuclear informou que o projeto estava avaliado em R$ 13,9 bilhões. A adição de quase 40% até então decorria da correção monetária baseada numa cesta de índices aplicáveis a bens e serviços nacionais e do impacto da variação cambial (R$ 2,3 bilhões) e da elevação de custos de bens e serviços importados (R$ 1,6 bilhão). O impacto da inflação e o efeito do dólar mais valorizado sobre o real continuaram a encarecer o projeto, cujo orçamento ao final do ano passado já havia chegado a quase R$ 15 bilhões.

Ao mesmo tempo, a situação financeira da Eletrobras se deteriorou. Além de captar R$ 6,1 bilhões junto ao BNDES e R$ 3,8 bilhões da Caixa para Angra 3, a estatal também deveria colocar recursos próprios no projeto. O problema é que o faturamento e a rentabilidade da Eletrobras encolheram em função da MP 579, que se converteu na lei 12.783, com efeito imediato na receita da companhia. No mesmo ano de 2012 em que a MP foi publicada, a Eletrobras amargou prejuízo de R$ 6,879 bilhões, contra um lucro de R$ 3,733 bilhões do ano anterior.

Desde então, a companhia busca alternativas para reduzir sua estrutura e voltar a respirar, mas ainda enfrenta dificuldades. Em 2013, a Eletrobras reportou prejuízo acumulado de R$ 6,287 bilhões entre janeiro e dezembro. No ano passado, com dados divulgados até setembro, o prejuízo acumulado é de R$ 1,857 bilhão.

Diante de tais números, é esperado que a companhia não consiga distribuir dividendos em 2015, após ter consumido recursos da reserva de lucro nos últimos anos. A participação em novos projetos, e, consequentemente, em novos leilões, também deve ser mais seletiva, já que a prioridade será a conclusão dos projetos atualmente em curso.

Alternativa. A nova equipe econômica já deu claras demonstrações de que não está disposta a colocar mais dinheiro no setor elétrico. Prova disso foi a decisão de não repassar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que deu origem ao reajuste extraordinário das tarifas elétricas aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no final do ano mês passado.

Caso mantenha uma postura mais dura e não autorize o aporte adicional de recursos do BNDES ou da Caixa em Angra 3, o governo ainda teria uma outra opção para viabilizar a nova usina nuclear. O governo poderia analisar a cobrança de uma tarifa mais elevada para a energia gerada no local e, com isso, possibilitar que a própria Eletronuclear tivesse fôlego para colocar recursos no projeto. A adoção de uma tarifa mais elevada ainda abriria a oportunidade para investidores externos se interessarem pelo empreendimento.

A usina de Angra 3 tem capacidade instalada de 1.405 megawatts (MW), volume suficiente para gerar mais de 12 milhões de MWh por ano. A energia da terceira usina nuclear de Angra é suficiente para abastecer as cidades de Brasília e Belo Horizonte.

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