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BNDES e Eletropaulo acertam renegociação da dívida

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a norte-americana AES chegaram a um acordo para o pagamento da dívida de US$ 1,318 bilhão que a multinacional adquiriu para comprar a distribuiodra de energia Eletropaulo. Segundo o Memorando de Entendimentos assinado nesta segunda-feira, a multinacional e o banco de fomento passam a ser sócios em uma nova empresa, que controlará, além da Eletropaulo, as geradoras AES Tietê e AES Uruguaiana. O acordo, que depende ainda de uma auditoria nas empresas, suspende o processo de leilão das ações da Eletropaulo, que o BNDES iniciou com o objetivo de resgatar a dívida. Além disso, leva as contas do banco de volta ao azul: o provisionamento da dívida da AES foi responsável por um prejuízo de R$ 2,4 bilhões no balanço do primeiro semestre. Com o fim da inadimplência da multinacional, o banco passa a registrar um lucro de R$ 700 milhões.Nova empresaA nova empresa, chamada Novacom, será controlada pela AES, com 50% mais uma ação. A companhia americana terá dois representantes e poderá indicar o presidente do Conselho de Administração. O BNDES terá outros dois representantes, mas poderá vetar o nome escolhido pela AES para presidir o conselho. As ações do BNDES na nova empresa representam o pagamento de US$ 600 milhões dos US$ 1,318 bilhão devidos pela multinacional.À vista, o banco recebe apenas US$ 60 milhões da dívida. Outros US$ 540 milhões serão convertidos em debêntures, que terão como garantia as ações da Eletropaulo na empresa. Em caso de inadimplência no resgate das debêntures ? que terão vencimento de seis em seis meses ? o BNDES poderá tomar as ações da AES nas geradoras. As debêntures serão reajustadas pela variação cambial mais uma taxa de juros de 9% ao ano. Serão amortizadas com os dividendos recebidos pela AES por sua participação na Novacom. Nos primeiros dois anos, a multinacional não vai receber nada da nova companhia. Nos anos seguintes, terá direito a apenas 10% dos ganhos: o restante será usado para pagar a dívida com o BNDES.Uma década para receber tudo?Esperamos receber tudo em um prazo máximo de 10 ou 12 anos?, disse o diretor financeiro do BNDES, Roberto Thimóteo da Costa. A quitação total do débito pode ocorrer antes, na medida em que a Novacom tiver ganhos maiores que o esperado.Outros US$ 118 milhões, referentes aos juros sobre as parcelas nãopagas pela multinacinal, serão congelados e, caso toda a dívidaprincipal seja paga, serão perdoados. ?Não existem vencedores nem vencidos?, afirmou Thimóteo, ao comentar o resultado das negociações que duraram mais de seis meses. Ele diz,porém, que o BNDES conseguiu pelo menos se livrar da teia acionária de controle da Eletropaulo, que dificultava a recuperação do débito eobteve garantias reais ? as ações das geradoras ? para a dívida.A AES terá ainda que ?limpar? parte das ações da Tietê, que foramdadas como garantia para um empréstimo obtido pela companhia noexterior. O BNDES terá direito de preferência caso a AES queira vender suas ações na Novacom. Por outro lado, se o banco conseguir um comprador para a empresa, poderá incluir as ações da AES nasnegociações.

Agencia Estado,

08 de setembro de 2003 | 21h10

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